2011-12-14 19:32:00
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional deverá votar, essa semana, os relatórios setoriais do Orçamento Geral da União. Para 2012 estão previstos, até o momento, mais de R$ 430 milhões de recursos federais para Mato Grosso do Sul. Mas a expectativa do coordenador da bancada, deputado federal Geraldo Resende (PMDB), é conseguir aumentar esse montante até a votação final da peça orçamentária no plenário do Congresso Nacional.
Os parlamentares de MS apresentaram emendas de bancada destinando R$ 2,6 bilhões em recursos para diferentes obras estruturantes em todo o Estado. Até agora, foram garantidos R$ 265 milhões. Para Campo Grande e Dourados, por exemplo, foram destinados R$ 26 milhões e R$ 31,5 milhões, respectivamente.
A bancada tem direito a apresentar 15 emendas de apropriação, que somam R$ 251 milhões. Além desses recursos, outros R$ 13,6 milhões são oriundos de remanejamento dentro do próprio Orçamento, totalizando R$ 265 milhões.
O destino das emendas foi definido após diversas discussões com o governador André Puccinelli, prefeitos e várias instituições públicas no estado.
A esses recursos somam-se outros R$ 15 milhões de emendas individuais que cada um dos 11 parlamentares do estado pode apresentar. O valor pode ser distribuído entre cinco e 25 emendas.
Dessa forma, os deputados e senadores de Mato Grosso do Sul levarão ao Estado outros R$ 165 milhões em recursos, totalizando R$ 430 milhões. O objetivo é investir em obras que atendam às principais demandas da população.
Depois que os relatórios setoriais forem votados na CMO, o que deve acontecer ainda esta semana, o relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também apresentará seu parecer.
Vencida esta etapa, o relatório geral é votado na CMO e segue para o plenário do Congresso Nacional, que tem até o dia 22 de dezembro para concluir o trâmite.
Logo após, o parecer segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. “Esses recursos nos ajudarão a levar mais infraestrutura para o nosso Estado, e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população”, afirma o deputado Geraldo Resende.
“A união da bancada foi fundamental para elencarmos as prioridades de Mato Grosso do Sul e reivindicarmos os investimentos. Agora, trabalharemos para garantir a inclusão do maior volume de recursos possíveis para o Estado”, garante o coordenador.
Acima da média – Geraldo Resende adianta que a ideia é votar em destaque cada uma das emendas apresentadas. O objetivo é chegar o mais próximo possível dos valores pleiteados pelos parlamentares do Estado.
O coordenador da bancada, no entanto, adianta que os valores obtidos tendem a superar a média de recursos viabilizados para Mato Grosso do Sul nos últimos três anos, que foi de R$ 395 milhões.
São a seguir as emendas da bancada de Mato Grosso Sul previstas até o momento no Orçamento Geral da União de 2012:
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer R$ 13.400.000,00
Empreendimento de Desenvolvimento Urbano em Dourados R$ 6.000.000,00
Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais R$ 15.000.000,00
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde – Fundação Pio XII (Hospital do Câncer) R$ 12.726.085,00
Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano – Obras e Ações de Apoio a Mobilidade Urbana e Trânsito Motorizado – Campo Grande R$ 6.000.000,00
Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano – Obras e Ações de Apoio a Mobilidade Urbana e Trânsito Motorizado – Dourados R$ 6.000.000,00
Estruturação de unidades de Atenção Especializada em Saúde – Corumbá R$ 20.462.606,00
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica – Campo Grande R$ 10.000.000,00
Adequação da Rodovia BR 163 / Adequação Trecho Rodoviário – Divisas PR/MS e MS/MT R$ 50.700.000,00
Apoio Projetos de Infraestrutura Turística – Dourados R$ 13.500.000,00
Manutenção de Trechos Rodoviários no Estado de Mato Grosso do Sul R$ 35.880.000,00
Apoio a Ações e Obras de Adequação de Infraestrutura Urbana – Campo Grande R$ 6.000.000,00
Construção da BR-419 / Trecho BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) à BR-262 (Aquidauana) R$ 25.740.000,00
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica – Implantação do projeto Sul Fronteira – Trecho Ponta Porã / Mundo Novo R$ 20.000.000,00
Implantação da Rodovia MS-040 – Trecho Campo Grande / à Divisa de MS/SP (Porto João André) R$ 10.000.000,00
Adequação de Trecho Rodoviário – Travessia Urbana de Dourados R$ 600.000,00
Construção de Ponte sobre o Rio Paraná – Três Lagoas – Castilho (BR- 262) R$ 13.000.000,00
(*) Com informações da assessoria da Coordenação da Bancada Federal
