2011-10-27 13:35:00
O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB) acompanhou, nesta semana, o prefeito de Angélica, João Cassuci, e os vereadores Luciano Silva Soares (presidente Câmara), João Geraldo Sanchez, Luizão Milhorança e Marildo Dezotti em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Luiz Carlos Santini.
Pedidos – As lideranças de Angélica requereram ao presidente da corte estadual sul-mato-grossense o não fechamento do cartório de registro civil do distrito de Ipezal, conforme portaria expedida recentemente pelo Judiciário local.
Após o fechamento do cartório, os cidadãos que precisam fazer registros civis ou outros serviços, como o reconhecimento de firma, devem procurar cartórios em Deodápolis ou Angélica. As autoridades de Angélica destacaram que o cartório funcionava em parceria com a Prefeitura Municipal, que ajudava no pagamento das despesas para seu funcionamento.
“Explicamos ao dr. Santini que o distrito de Ipezal atravessa, como todo o município, grande momento de crescimento, além de ser o centro urbano mais próximo de duas grandes usinas, justificando a sua necessidade”, ponderou o prefeito João Cassuci.
Escrituração de lotes – Outro pedido apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi em relação a esforços para a regularização e escrituração dos lotes que formam o centro urbano de Angélica.
O local onde está localizada a sede do município foi de propriedade da Família Néder, gestora da colonizadora que desbravou a região e, posteriormente, comercializou os lotes. Dos cerca de 2,5 mil terrenos de Angélica, aproximadamente 1,8 mil eram de propriedade da colonizadora e por isso ainda não puderam ser escriturados.
“O inventário judicial já foi aberto, os representantes da família estão colaborando na regularização, mas precisamos deste auxílio do Poder Judiciário para que prolate uma decisão que permita aos proprietários fazer a escritura dos terrenos/lotes e possam ficar livre deste ônus impeditivo”, complementou Cassuci.
TJ/MS – Luiz Carlos Santini ouviu com muita atenção os pleitos apresentados pelo prefeito João Cassuci, os vereadores e o deputado Onevan de Matos e se comprometeu a estudá-los “com carinho”.
Ao final da audiência, o deputado Onevan de Matos cumprimentou o desembargador, destacando o seu compromisso em buscar a solução para os pedidos: “Confiamos na sua sensibilidade, bem como na sua gestão, que busca garantir a todos os jurisdicionados o completo acesso à Justiça. Vamos aguardar as suas decisões, mas acreditamos que teremos boas notícias”, disse o deputado estadual ao desembargador Luiz Carlos Santini.
