2011-07-02 09:15:00
Secretários de Fazenda dos estados envolvidos na negociação sobre a divisão dos royalties do pré-sal vão se reunir nesta segunda-feira (4) em Brasília para discutir a definição dos percentuais que caberão a produtores e não produtores de petróleo.
A reunião é resultado de um acordo preliminar fechado na quinta-feira (30) entre Rio, São Paulo e Espírito Santo e os estados não produtores de petróleo. “Na segunda-feira, os técnicos dos estados que participaram da reunião vão se reunir e, aí sim, o que esperamos é que existam números concretos, valores, recursos. Porque até aqui o que há é uma negociação iniciada", disse o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que junto com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), representam os estados não produtores na negociação sobre a divisão dos royalties. Pelo acordo, os estados produtores aceitaram que os estados não produtores recebam parte dos royalties. Em contrapartida, os estados não produtores concordaram que a maior parte dos recursos deve ser destinada aos estados produtores.
O acordo prevê ainda que os estados não produtores também passariam a receber parte dos royalties assim que as regras e o marco legal fossem definidos e aprovados pelo Congresso. Com isso, não teriam de esperar até 2025, data prevista para o início da exploração do pré-sal.
Negociação
Déda afirmou que a União precisa "sentar à mesa" com os estados produtores e não produtores para negociar a divisão dos royalties do pré-sal. "Não sabemos quem vai pagar a conta. A União precisa sentar à mesa", disse Déda. "Vamos chamar o governo para discutir isso. Vamos construir uma proposta que consolide tudo isso. Já concordamos que os produtores terão tratamento diferenciado, mas não vamos ficar esperando até que se comece a produzir o pré-sal", afirmou o governador. Para viabilizar a parte do acordo que prevê a compensação aos estados não produtores, os secretários vão tentar na segunda-feira definir a origem dos recursos até que se inicie e exploração do pré-sal.
Segundo o secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Márcio Félix Carvalho, que representará o estado na reunião, a União deverá entrar com alguma parte nessa compensação. "Na reunião de segunda, vamos buscar uma maneira de contemplar os demais estados no período de transição até o início da produção [do pré-sal]. Estamos trabalhando para buscar fontes e recursos. A União deve contribuir com alguma parte", disse Carvalho. Segundo o secretário, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), pediu que se busque um acordo que contemple os estados não produtores porque, segundo ele, "como está, todos perdem, produtores e não produtores [de petróleo]".
