2011-05-03 09:10:00
Marçal é presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante e foi citado no discurso que a presidente fez durante o lançamento do programa que tem como meta criar 8 milhões de vagas na educação profissional até o fim do mandato.
“O Pronatec prevê a construção de mais 120 escolas de educação profissional e tecnológica, oferecendo condições para profissionalizar milhares de jovens e desempregados em todo o Brasil”, comemora Marçal Filho. Após o lançamento, o deputado se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e ouviu dela o pedido para que mobilize a frente parlamentar em defesa do Pronatec.
O deputado enfatiza que o Pronatec já garantiu, por exemplo, a instalação de uma Escola Técnica Federal em Dourados e outra em Naviraí. “Realizamos uma audiência pública em Naviraí nos mesmos moldes daquela que fizemos em Dourados para que a sociedade organizada possa apontar os cursos técnicos que vão atender as necessidades do município”, explica Marçal Filho. “Agora, vamos concentrar esforços na Câmara dos Deputados para que o projeto possa ser votado rapidamente”, enfatiza.
Enquanto o Pronatec não vira lei, a presidenta Dilma Rousseff vai inaugurar 81 escolas que começaram a ser construídas ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Somadas às 214 inauguradas pelo ex-presidente e às 140 que funcionavam antes de 2002, a previsão é que a rede seja ampliada para 600 escolas técnicas administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia”, explica Marçal Filho. “Quando a expansão estiver concluída, a rede federal atenderá a 600 mil estudantes com cursos técnicos e profissionalizantes”, conclui o deputado.
O Pronatec vai ofertar vagas gratuitas em instituições públicas e privadas, incluindo as do “Sistema S” como Sesi, Senai, Sesc e Senac, a estudantes e trabalhadores interessados em qualificação profissional. O programa prevê, além da ampliação da rede federal, pagamento de bolsa formação para trabalhadores e estudantes, aumento das vagas gratuitas em cursos do “Sistema S” e a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos técnicos.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi pensado inicialmente como ferramenta para melhorar o Ensino Médio, ampliando a formação do aluno em cursos profissionalizantes integrados ao ensino regular. Mas a iniciativa vai incluir também trabalhadores interessados em qualificação profissional. Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S.
Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas. Já os alunos do Ensino Médio que quiserem combinar a escola com cursos profissionalizantes receberão uma bolsa formação caso não consigam uma vaga em instituição pública.
O valor da bolsa vai variar de acordo com o curso escolhido. Os beneficiários serão definidos pelos sistemas estaduais de ensino e estudarão essencialmente em escolas do “Sistema S”. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, serão ofertadas 3,5 milhões de bolsas formação nos próximos quatro anos.
FIES – Antes restrito aos cursos superiores, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será estendido para os cursos técnicos e profissionalizantes. Empresários poderão financiar a participação dos funcionários em cursos técnicos de instituições privadas habilitadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Estudantes e qualquer pessoa que tenha o Ensino Médio completo poderão pedir o financiamento. “Essas regras vão transformar o Pronatec na mais importante ferramenta de capacitação profissional do Brasil, assegurando um futuro promissor aos nossos jovens e garantindo a inclusão daqueles trabalhadores que estão fora do mercado por falta de qualificação”, finaliza Marçal Filho.
