2011-01-05 13:41:00
A Câmara Municipal de Dourados está notificando os vereadores afastados por meio de publicação em Diário Oficial e no Caderno de Atos Oficiais de O PROGRESSO. A medida foi tomada depois que as 16 comissões processantes que podem cassá-los por quebra de decoro tentaram de forma frustrada em localiza-los.
Segundo o vereador Walter Hora (PPS), presidente de duas comissões, por três vezes uma equipe de secretários da Câmara se deslocou até as residências dos oito afastados. Em quase um mês de “busca”, apenas os vereadores Marcelo Barros (DEM) e José Carlos Cimatti (PSB) foram localizados. O primeiro já assinou a notificação pessoal, enquanto o segundo se comprometeu a assiná-la entre hoje e amanhã.
Outros, como Júlio Artuzi, Aurélio Bonatto e Humberto Teixeira Júnior, foram avisados por telefone, mas não foram encontrados em casa para assinar as notificações. Segundo Walter Hora, a partir da publicação da notificação, os vereadores ficam oficialmente comunicados de que estão sendo investigados nas denúncias de quebra de decoro baseadas nas operações Owari, Brothers e Uragano da Polícia Federal. “A publicação é uma maneira de garantir que eles tenham o conhecimento do processo e se manifestem a respeito das acusações, garantindo assim o direito de defesa previsto na constituição", explica.
Segundo Walter Hora, vencido o prazo de 10 dias, as Comissões vão decidir se aceitam ou não as defesas. Caso os afastados não sejam convincentes em seus argumentos, um relatório final será elaborado pedindo a cassação deles. A decisão sobre perda ou não de mandato acontece durante votação em plenário. O prazo final para a decisão final sobre cassação é de 90 dias. As comissões apuram denúncias contra: Aurélio Bonatto (PDT), Claudio Marcelo Hall, o Marcelão (PR), Humberto Teixeira Junior (PDT), José Carlos Cimatti (PSB), Zezinho da Farmácia, Júlio Artuzi (PRB), Marcelo Barros (DEM) e Paulo Henrique Bambu (DEM).
AFASTAMENTO
Na última quarta-feira o juiz Eduardo Machado Rocha decidiu prorrogar o afastamento dos vereadores presos na Operação Uragano da Polícia Federal por mais 90 dias. A ação atende um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) protocolado no Judiciário pelo promotor Leonardo Dumont. De acordo com a decisão, o objetivo do afastamento é evitar que os vereadores retornem ao cargo enquanto a ação de improbidade administrativa contra eles não é julgada. O processo pede a cassação dos envolvidos e a devolução de R$ 34 milhões aos cofres públicos. Outro motivo da decisão é evitar o clamor público, através das manifestações de revolta, como ocorridas na Câmara em setembro. Com a decisão as comissões processantes puderam dar continuidade aos trabalhos de cassação. Isto porque com o retorno dos envolvidos a Casa, elas poderiam ser extintas.
