2009-10-06 12:41:00
Evento do PSB marcou a filiação do vereador Gabriel Chalita, que deixou o PSDB e agora corre o risco de perder o mandato na Câmara. Criada em março de 2007, a regra que estabelece a fidelidade partidária parece não impedir que políticos continuem com o troca-troca entre siglas. Tribunais eleitorais de todo o país já analisam 6.639 processos de troca de partido envolvendo senadores, vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais.
E o número vai ficar ainda maior quando os cartórios eleitorais divulgarem o total de mudanças que também abriga as trocas negociadas diretamente com os partidos sem passar pela Justiça Eleitoral. Pela regra, os parlamentares que mudarem de partido sem um motivo justificável correm o risco de perder o cargo, pois a Justiça Eleitoral entende que o mandato pertence ao partido e não ao político. Mas desde que a lei foi criada já passaram pelos TREs 25.625 casos de mudança de partido.
No último sábado (3), terminou o prazo máximo definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para aqueles que quiserem se candidatar em 2010. Isso porque os políticos precisam contar pelo menos um ano de filiação para concorrer. A data fez com que muitos corressem para mudar de partido.
Só no Congresso, 31 deputados e senadores deixaram suas siglas de origem. Em algumas Assembleias o troca-troca atingiu mais de 10% das cadeiras, como no caso do Rio de Janeiro, onde 10 de seus 70 deputados trocaram de partido, Minas Gerais, com 8 dos 77 parlamentares, e Bahia, com 8 de 63 deputados.
As mudanças beneficiaram alguns partidos no Congresso. A bancada do PR na Câmara, por exemplo, cresceu 35% com relação a janeiro de 2007, data da posse. O partido recebeu sete parlamentares vindos do DEM, PDT, PMDB e PTB e perdeu apenas dois. A deputada Nilmar Ruiz (TO), que trocou o DEM pelo PR, é uma das que deixaram a oposição e agora integram a base do governo.
– Não considero minha atitude de deixar o DEM como um ato de infidelidade, porque desde muito tempo relato meu descontentamento com o governo do Tocantins.
Assim como nos contratos trabalhistas, muitos deputados têm apelado para a "justa causa" ao pedir desligamento da legenda. Tudo isso porque na resolução de 2007 há artigo que prevê saída do filiado sem sanção em caso de mudança substancial das diretrizes partidárias e discriminação pessoal. Atualmente o TSE julga 11 pedidos de justa causa de deputados federais.
