2009-07-09 13:09:00
O deputado federal Waldemir Moka (PMDB) tentou suprimir do texto da reforma eleitoral o trecho que proíbe propaganda paga na Internet, mas foi derrotado. As novas regras acabaram aprovadas ontem na Câmara Federal, liberando uso de páginas pessoais e de relacionamento, mas impedindo campanha em sites de notícias.
A Internet poderá ser usada até para arrecadar recursos de campanhas.
“Sei da importância desses veículos, esperava investir a maior parte dos meus recursos de campanha na internet em 2010, por alcançar público formador de opinião. Não tem como falar em participação popular sem o uso da internet hoje. É a ligação do eleitor com seus representantes”, argumenta Moka.
A lei proíbe propaganda paga, mas libera a reprodução de reportagens jornalistas em sites de relacionamento e pessoais. Também permite o uso indiscriminado dessas páginas, desde que não exista relação comercial.
Segundo o deputado, a justificativa contra a emenda é de que “seria muito complicado controlar a propaganda paga nesses veículos”. A alegação não convenceu, diz o parlamentar que compara a fiscalização a mesma feita sobre qualquer outro veículo de comunicação.
Mesmo assim, ele desistiu de defender a proposta. “Vi que não tinha condições de aprovar a idéia diante da resistência na Casa naquele momento”, conta. A expectativa agora é por mudanças durante a apreciação do assunto no Senado, para onde o projeto segue agora. “Pode haver uma reviravolta, não descarto”, resume Moka.
Outra alternativa é uma lei específica para regular a propaganda paga na internet, seguindo o que já é praticado em relação aos jornais impressos e televisão. “Foi o compromisso que assumiram na Câmara”, diz o deputado.
Durante as discussões na Câmara, o relator do projeto, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), chegou a defender a internet como forma de “baratear as campanhas e aproximar os eleitores dos candidatos fortalecendo a dimensão interativa da democracia". Mas permaneceu contra a propaganda em sites de notícias, apesar do valor dos espaços comercializados nesses veículos ser bem menor que em jornais e TV, lembrou.
Ao responder críticas sobre pontos que representam atraso na legislação eleitora, ele admitiu: “o texto é o que foi possível redigir agora".
