2019-02-16 20:00:00
WASHINGTON (Reuters) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou uma emergência nacional nesta sexta-feira com a meta de obter financiamento para o muro que prometeu erguer na fronteira com o México sem aprovação do Congresso, uma ação que os democratas prometeram contestar por verem como uma violação da Constituição dos EUA.
A medida do presidente republicano para contornar o Congresso representou uma nova abordagem a uma promessa da campanha presidencial de 2016 para deter o fluxo de imigrantes para o país, aos quais Trump insiste em atribuir a disseminação de crime e drogas.
Também se espera que ele assine ainda nesta sexta-feira um projeto de lei orçamentária bipartidária que o Congresso aprovou na quinta-feira que evitaria mais uma paralisação parcial do governo financiando várias agências que de outra forma teriam que fechar no sábado.
Nos comentários que fez no Jardim Rosa, Trump não mencionou diretamente o projeto de lei de financiamento, que representa uma derrota legislativa para ele por não conter nenhum dinheiro para seu muro proposto —o foco de semanas de conflito entre ele e os democratas do Congresso.
A exigência de Trump de que o Congresso lhe disponibilize 5,7 bilhões de dólares para o muro como parte da legislação de financiamento das agências desencadeou uma paralisação do governo recorde de 35 dias entre dezembro e janeiro, que prejudicou a economia dos EUA e sua aprovação nas pesquisas de opinião pública.
Ao redirecionar sua reivindicação do custeio do muro para uma estratégia legalmente incerta, baseada na declaração de uma emergência nacional, Trump agora corre o risco de se envolver em uma batalha prolongada com os democratas e de dividir seus colegas republicanos.
Quinze democratas do Senado controlado pelos republicanos apresentaram uma legislação na quinta-feira para evitar a transferência de fundos de contas que Trump provavelmente visaria para pagar o muro.
Nancy Pelosi, a presidente democrata da Câmara dos Deputados, e Chuck Schumer, o democrata mais graduado do Senado, reagiram rapidamente à declaração de Trump.
“As ações do presidente violam claramente o poder exclusivo do Congresso sobre o erário, que nossos fundadores consagraram na Constituição”, disseram em um comunicado. “O Congresso defenderá nossa autoridade constitucional no Congresso, nos tribunais e em público, usando todos os recursos disponíveis.”
A procuradora-geral do Estado de Nova York, Letitia James, disse que seu escritório também contestará Trump na Justiça.
“Não vamos tolerar esse abuso de poder e reagiremos com todas as ferramentas legais à nossa disposição”, escreveu James no Twitter.
O presidente reconheceu que seu pedido enfrentará uma longa batalha legal. “Nós vamos vencer na Suprema Corte”, previu Trump.
Se o Congresso não rejeitar a declaração de emergência de Trump, os tribunais relutarão em substituir seu julgamento sobre a segurança nacional por aqueles do Congresso e do presidente, disseram os professores de Direito Jonathan Turley, da Universidade Georgetown, e William Banks, da Universidade Syracuse.
