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quinta-feira, 25 de abril de 2024

Ministério Público impugna 16 pedidos de registro de candidatura em MS

2018-08-24 08:58:00

Dezesseis candidatos de Mato Grosso do Sul podem não disputar a eleição deste ano, porque tiveram seus pedidos de registro de candidatura impugnados pelo Ministério Público Eleitoral. 

Seis deles tentam chegar à Câmara dos Deputados, seis pretendem disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado e outros quatro querem chegar ao Senado, como titular ou suplente. 

Entre eles, está o deputado federal Zeca do PT, que busca uma vaga no Senado, e João Batista dos Santos, o João Grandão, que busca reeleger-se como deputado estadual. 

As ações propostas pelo MP Eleitoral serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), que poderá deferir ou não as candidaturas após intimar os candidatos para apresentar suas defesas. No total, o órgão recebeu 66 pedidos de impugnação, considerando os pedidos encaminhados por outras coligações e partidos.

Irregularidades que podem ser sanadas pelo candidato com apresentação de documentos serão abordadas por parecer no próprio registro da candidatura. Se o candidato não providenciar correção necessária, terá seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. O prazo é até 17 de setembro.

Entre os motivos que levaram às impugnações está a Lei da Ficha Limpa. As hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa relacionadas a condenações pela Justiça incidem quando o processo já terminou ou já houve decisão dos tribunais.

 

A lista completa dos candidatos pode ser acessadas neste link.


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