Defesa fala em complô para prender Puccinelli e acabar com candidatura

Além de alegar que não há fatos novos que motivem a prisão de André Puccinelli (MDB), a defesa do ex-governador sustenta no novo habeas corpus  na existência de suposto complô para acabar com a pretensa candidatura dele.

No pedido, feito ao STF (Supremo Tribunal Federal), os advogados citam o “uso de má-fé” em busca feita pela PF (Polícia Federal) e o juiz federal Odilon de Oliveira, que seria rival de André nestas eleições, como o principal beneficiado com a prisão do ex-governador.

Para conseguir as prisões preventivas de Puccinelli, do filho dele, André Puccinelli Júnior, e do advogado João Paulo Calves, o MPF (Ministério Público Federal) defende a ideia de que o Instituto Ícone funciona como uma “poupança de propinas”.

A acusação, baseada no trabalho da força-tarefa da Lama Asfáltica –PF, MPF e CGU (Controladoria-Geral da União)–, é de que o dinheiro público desviado e destinada ao ex-governador era repassado ao instituto, que apesar de superavitário, não remunerava com mesmo vigor financeiro Calves, seu único dono. O advogado seria “testa de ferro” de Júnior, também jurista.

Em resumo, o MPF alega que as prisões são necessárias por suposta continuidade da lavagem de dinheiro e ainda que Puccinelli estaria ocultando provas em uma quitinete, no bairro Indubrasil, que foi vasculhada pela PF em 8 de dezembro do ano passado.

Contraponto – No pedido de liberdade, que está na mesa do ministro do Supremo Dias Toffoli desde esta segunda-feira (31), a defesa dos investigados volta a combater a tese de que o Ícone se trata de “poupança de propinas”.

Os advogados repetem os textos enviados aos tribunais anteriores para refutar a acusação e argumenta que o instituto está funcionando normalmente, realizando as atividades para as quais foi criado (ensino jurídico), inclusive recebendo valores por serviços prestados, vendendo produtos, pagando contas e investindo os recursos financeiros que sobram.

Ma-fé – O HC enviado ao STF ganhou mais corpo. Os defensores argumentam que a busca e apreensão em uma quitinete que era usada como depósito por Puccinelli foi ilegal.

A alegação é sustentada no fato de não haver mandado de busca e apreensão e que a equipe da PF que esteve no local em 8 de dezembro não teve autorização do locatário, apenas do proprietário do quarto, para entrar no imóvel.

Para demonstrar que houve espécie de coação e que o locador não tinha conhecimento suficiente para negar o acesso da PF ao imóvel, a defesa usa a gravação de uma entrevista com o dono da quitinete. “Não vou contra o delegado”, afirmou o senhor à repórter em trecho do diálogo, quando questionado se sabia que a polícia precisaria ter autorização judicial para entrar.

O dono da quitinete seria uma pessoa simples e teria ficado intimidado ao ser procurado por policiais federais, por isso, o espaço abriu com a chave reserva, ainda alega a defesa.

“Até parece uso de má-fé!”, afirmam os advogados. “Nada foi escondido ou subtraído do alcance da PF. Tudo estava apenas guardado. Inutilidades”, continua o texto da petição.

Complô – Para convencer o STF, a defesa levanta suspeita contra Odilon de Oliveira. “As prisões anteriores foram prontamente substituídas pelo TRF3 [Tribunal Regional da 3ª Região]. No entanto, a nova decretação ocorreu na véspera de importante ato eleitoral (o 1º Paciente é ex-governador, sendo pré-candidato a novo mandato)”, assim começa a argumentação sobre a suposta armação.

Os advogados não param. “Curiosamente, referidos decretos repetidos de prisão são da autoria do juiz substituto do outro juiz (Dr. Odilon), que também é candidato ao governo do Estado, diretamente beneficiado!!! Até pode não ser armação, mas que parece, parece!!! Surfa na onda do desgaste do seu concorrente!”, completam a ideia.

Por fim, os defensores pedem a revogação das prisões, que estariam causando constrangimento ilegal, dentre outros prejuízos aos investigados.

Na cadeia – André Puccinelli, o filho e Calves estão presos há 12 dias, desde 20 de julho.

Os dois primeiros ocupam a famosa cela 17 no Centro de Triagem Anísio Lima – embora advogado, Júnior abriu mão do direito a atendimento especial para ficar com o pai. Já o dono do Instituto Ícone está abrigado na sala de Estado-Maior, no Presídio Militar de Campo Grande, também no Complexo Penal da Capital.

O ex-governador desistiu da candidatura e neste fim de semana, convocou a senadora Simone Tebet para substituí-lo, encabeçando a chapa do MDB.

Divergência – André Borges, advogado de João Paulo Calves, informou em nota que “os trabalhos dos processos que estão em Brasília foram feitos pelo respeitado jurista Cézar Bitencourt, que por mim foi autorizado a usar boa parte do trabalho anteriormente desenvolvido”.

O defensor acrescenta, contudo, que “pessoalmente, na condição de advogado de quem não é político, não tenho razões para suspeitar de complô político envolvendo autoridades federais e juiz aposentado”. “O que quero, torço e trabalho, é ver garantida a liberdade do meu cliente, para que ele possa se defender regularmente, fora do cárcere”, conclui Borges.

Outro lado – Odilon de Oliveira vai se manifestar por meio de nota que deve ser enviada à reportagem ainda hoje pela assessoria de imprensa. A PF (Polícia Federal) também foi procurada, mas por enquanto, não irá se manifestar.