2018-07-26 19:32:00
Remetido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o pedido liminar de habeas corpus para o ex-governador e presidente regional do MDB André Puccinelli deve ser analisado na sexta-feira (27), conforme expectativas do partido divulgadas em nota nesta quinta (26). Até lá, toda a programação partidária, incluindo a realização da convenção com as legendas aliadas em 4 de agosto, será mantida.
O pedido contempla Puccinelli, seu filho, o advogado André Puccinelli Junior, e o advogado João Paulo Calves. Originalmente, o processo foi distribuído à ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do STJ, que já vinha relatando ações da Operação Lama Asfáltica que chegaram àquela Corte. Porém, em razão do recesso naquele órgão, foi distribuído ao vice-presidente do tribunal, o ministro Humberto Martins.
Conforme informações do partido, o pedido de habeas corpus está concluso para julgamento, aguardando apenas manifestação do ministro. Depois, o caso deve voltar à ministra Moura, que ficará responsável pela apreciação do mérito.
Informado sobre a movimentação, Puccinelli, segundo o MDB, orientou o partido para que mantenha a programação original. Dirigentes emedebistas informaram que, até o momento, não houve mudanças no quadro de aliados, chapa de candidatos ou preparativos para o lançamento das candidaturas da coligação –a presença de Puccinelli é aguardada pelos aliados.
Papiros de Lama – Puccinelli e os dois advogados foram presos na sexta-feira (20) por determinação da 3ª Vara Federal, a pedido do Ministério Público Federal, dentro das apurações da Operação Papiros de Lama. A quinta fase da Lama Asfáltica apura o suposto uso do Instituto Ícone para recebimento de recursos de propina e a ocultação de provas por parte de investigados em uma quitinete em Indubrasil.
Registrado em nome de Calves, o Ícone teria como verdadeiro dono Puccinelli Junior. Os recursos seriam destinados ao ex-governador, segundo o MPF. As prisões ocorreram um dia antes da data original da convenção do MDB, 21 de junho, adiada depois para 4 de agosto a pedido da bancada estadual do partido –que esperava reunir mais aliados e promover um ato conjunto para aclamar Puccinelli candidato ao governo.
Em 24 de junho, o desembargador Maurício Kato, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou o pedido de liberdade, levando a defesa a apresentar novo recurso nesta Corte e no STJ. Após tal fato, representantes do DEM apontaram que uma possível aliança com o MDB se tornou mais difícil, e o PSB, que vinha negociando com a legenda, desistiu da articulação.
O ex-governador e seu filho estão no Centro de Triagem Anizio Lima, enquanto Calves foi levado para o Presídio Militar.
