Gazeta de Amambaí


Sexta-Feira, 04 de Maio de 2018 às 05:21

STF julgará pedido de liberdade de Lula a partir de hoje

Ministros da Segunda Turma têm até 10 de maio para apresentar voto virtualmente; resultado deve sair em 11 de maio. Ex-presidente está preso em Curitiba desde o mês passado.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a partir desta sexta-feira (4) um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado (entenda os detalhes do julgamento mais abaixo).

O julgamento será em plenário virtual, e os ministros têm até 10 de maio para apresentar os votos. O resultado deverá ser conhecido em 11 de maio, mas, se todos os integrantes da Segunda Turma votarem antes do prazo, a decisão também pode sair antes. Julgarão o pedido de Lula os ministros:

  • Luiz Edson Fachin;
  • Gilmar Mendes;
  • Ricardo Lewandowski;
  • Dias Toffoli;
  • Celso de Mello.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime inicialmente fechado, Lula apresentou recurso (agravo regimental) contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de rejeitar um pedido da defesa para que o ex-presidente não fosse preso.

Os advogados argumentaram que a prisão de Lula não poderia ter sido decretada em 5 de abril porque ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato. Os embargos só foram julgados em 18 de abril.

Fachin negou o pedido por considerar que a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a execução da pena.

No processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu que recursos apresentados a tribunais superiores não impedem a prisão.

Entenda o julgamento

Relator do caso, Fachin encaminhou o pedido da defesa de Lula para julgamento pelo plenário virtual. Geralmente, os processos incluídos nesse plenário são aqueles que demandam menos discussão e costumam seguir o entendimento consolidado do STF.

O julgamento começará à 0h01 desta sexta, e os ministros têm até as 23h59 de 10 de maio (próxima quinta-feira) para apresentar os votos.

Pelas regras, o relator será o primeiro a inserir o voto no sistema e, a partir daí, os outros ministros da Turma terão as seguintes opções:

  • Concordar com o relator;
  • Acompanhar o relator com ressalva de entendimento;
  • Discordar do relator.

O julgamento do pedido de Lula só sairá do plenário virtual se algum ministro da Segunda Turma pedir destaque do tema. Se a defesa do ex-presidente pedir destaque e sustentação oral, o caso também terá que ser julgado presencialmente.

Principais pontos do julgamento

 

Saiba abaixo os principais pontos julgamento:

 

  • Conhecer ou não conhecer o pedido: Os ministros precisam definir se o recurso de Lula perdeu o objeto, ou seja, se ainda é possível julgar o pedido uma vez que já houve o julgamento dos embargos de declaração.

Se a Turma conhecer o pedido, terá de decidir:

  • Se o decreto de prisão de Lula foi devidamente fundamentado (a defesa diz que não);
  • Se o TRF-4 se antecipou autorizando a execução da pena quando ainda havia recurso pendente.

Se a Turma não conhecer o pedido:

  • Mesmo que os ministros entendam que a ação perdeu o objeto, e não pode ser julgada, podem avaliar se concedem o chamado habeas corpus de ofício se entenderem que houve irregularidades no decreto de prisão.
Fonte: G 1

COMPARTILHE

IMPRIMIR

   
  • Mais Notícias
  • Mais Lidas
  • Mais Política

Copyright © A Gazeta News.
Todos os Direitos Reservados.
Todas as matérias poderão ser reproduzidas desde que citada a fonte.