Gazeta de Amambaí


Sexta-Feira, 12 de Maio de 2017 às 03:04

Acordo político pode amenizar regra que reduz número de partidos

Presidentes de partidos trataram da cláusula de desempenho eleitoral em almoço promovido para debater reforma política na casa do presidente da Câmara.

Um almoço promovido nesta quinta-feira (11) na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidentes de partidos avançaram em um acordo para amenizar uma regra que pode reduzir o número de partidos políticos.

No encontro, foi debatida uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado que altera o sistema eleitoral. Pelo texto, haverá restrição do funcionamento parlamentar, do acesso ao fundo partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão aos partidos que não alcançarem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara.

A proposta traz uma regra de transição, definindo que, para as eleições de 2018, será exigido um patamar mínimo mais baixo, de 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara. O texto ainda exige que esse quociente seja atingido em ao menos 14 estados.

Pelo acordo desenhado nesta quinta, essa transição ficará mais branda. Começará em 1,5% dos votos em 2018, subindo 0,5% a cada eleição, até alcançar 3% em 2030. Com relação ao número exigido de estados, a proposta é reduzir de 14 para 9.

“Fizemos um entendimento em que haverá uma flexibilização um pouco maior. Foi necessária para que pudesse ser aprovada”, afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Segundo ele, é possível aprovar o texto na Câmara em três semanas, antes de enviá-lo para a revisão do Senado.

 
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), propôs acordo para viabilizar aprovação da PEC (Foto: Bernardo Caram)O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), propôs acordo para viabilizar aprovação da PEC (Foto: Bernardo Caram)O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), propôs acordo para viabilizar aprovação da PEC (Foto: Bernardo Caram)

A cláusula de desempenho sofre resistência de partidos de pequeno porte e de siglas ideológicas, cuja existência estaria ameaçada após a aprovação da regra. Também presente na reunião, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que ainda é preciso dialogar.

 

“Os problemas de representatividade do sistema político brasileiro não é culpa dos pequenos partidos. As crises no Brasil têm como protagonistas os grandes partidos”, afirmou. Segundo ele, o PCdoB admite a cláusula de desempenho, desde que seja aprovada em conjunto com uma reforma política mais ampla, com mudança no sistema eleitoral.

Pelo texto, uma opção para a legenda que não atingir a cláusula de desempenho será se unir a uma federação partidária, que terá a formação mantida durante toda a legislatura. Dessa forma, não perderão os direitos estabelecidos na PEC. As coligações partidárias deixarão de existir.

 
Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e o presidente da comissão da reforma política, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) (Foto: Bernardo Caram)Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e o presidente da comissão da reforma política, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) (Foto: Bernardo Caram)Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e o presidente da comissão da reforma política, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) (Foto: Bernardo Caram)

Participaram do encontro os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, além do presidente da comissão da reforma política da Câmara, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e o relator do colegiado, Vicente Cândido (PT-SP).

Também estiveram no almoço o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e os presidentes do PT, Rui Falcão, do PMDB, Romero Jucá, do PP, Ciro Nogueira, do DEM, José Agripino, do PR, Antônio Carlos Rodrigues, do SD, Paulinho da Força.

Fonte: G 1

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