Um almoço promovido nesta quinta-feira (11) na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidentes de partidos avançaram em um acordo para amenizar uma regra que pode reduzir o número de partidos políticos.
No encontro, foi debatida uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado que altera o sistema eleitoral. Pelo texto, haverá restrição do funcionamento parlamentar, do acesso ao fundo partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão aos partidos que não alcançarem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara.
A proposta traz uma regra de transição, definindo que, para as eleições de 2018, será exigido um patamar mínimo mais baixo, de 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara. O texto ainda exige que esse quociente seja atingido em ao menos 14 estados.
Pelo acordo desenhado nesta quinta, essa transição ficará mais branda. Começará em 1,5% dos votos em 2018, subindo 0,5% a cada eleição, até alcançar 3% em 2030. Com relação ao número exigido de estados, a proposta é reduzir de 14 para 9.
“Fizemos um entendimento em que haverá uma flexibilização um pouco maior. Foi necessária para que pudesse ser aprovada”, afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Segundo ele, é possível aprovar o texto na Câmara em três semanas, antes de enviá-lo para a revisão do Senado.