Acordo político pode amenizar regra que reduz número de partidos

Um almoço promovido nesta quinta-feira (11) na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidentes de partidos avançaram em um acordo para amenizar uma regra que pode reduzir o número de partidos políticos.

No encontro, foi debatida uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado que altera o sistema eleitoral. Pelo texto, haverá restrição do funcionamento parlamentar, do acesso ao fundo partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão aos partidos que não alcançarem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara.

A proposta traz uma regra de transição, definindo que, para as eleições de 2018, será exigido um patamar mínimo mais baixo, de 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara. O texto ainda exige que esse quociente seja atingido em ao menos 14 estados.

Pelo acordo desenhado nesta quinta, essa transição ficará mais branda. Começará em 1,5% dos votos em 2018, subindo 0,5% a cada eleição, até alcançar 3% em 2030. Com relação ao número exigido de estados, a proposta é reduzir de 14 para 9.

“Fizemos um entendimento em que haverá uma flexibilização um pouco maior. Foi necessária para que pudesse ser aprovada”, afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Segundo ele, é possível aprovar o texto na Câmara em três semanas, antes de enviá-lo para a revisão do Senado.

A cláusula de desempenho sofre resistência de partidos de pequeno porte e de siglas ideológicas, cuja existência estaria ameaçada após a aprovação da regra. Também presente na reunião, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que ainda é preciso dialogar.

“Os problemas de representatividade do sistema político brasileiro não é culpa dos pequenos partidos. As crises no Brasil têm como protagonistas os grandes partidos”, afirmou. Segundo ele, o PCdoB admite a cláusula de desempenho, desde que seja aprovada em conjunto com uma reforma política mais ampla, com mudança no sistema eleitoral.

Pelo texto, uma opção para a legenda que não atingir a cláusula de desempenho será se unir a uma federação partidária, que terá a formação mantida durante toda a legislatura. Dessa forma, não perderão os direitos estabelecidos na PEC. As coligações partidárias deixarão de existir.

Participaram do encontro os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, além do presidente da comissão da reforma política da Câmara, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e o relator do colegiado, Vicente Cândido (PT-SP).

Também estiveram no almoço o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e os presidentes do PT, Rui Falcão, do PMDB, Romero Jucá, do PP, Ciro Nogueira, do DEM, José Agripino, do PR, Antônio Carlos Rodrigues, do SD, Paulinho da Força.