2017-03-05 03:02:00
SEGUNDA-FEIRA (6)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Igreja Brasil Para Cristo.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária Eco 101 – BR 101/ES
Reunião para debater a obra de ampliação da balança de pesagem de caminhões no município de Viana do Espírito Santo.
Rua Antônio Rodrigues Siqueira, n.º1 – Anexo à Igreja Católica – Bairro Ribeira, Viana/ES
TERÇA-FEIRA (7)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Dezenove Brasileiros nas Bahamas
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty, o embaixador Henrique da Silveira Sardinha Pinto; e a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, ministra Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública sobre os critérios diferenciados para aposentadoria.
Subtemas: Condição dos profissionais em atividade de risco: caracterização por categoria profissional; limite de idade e tempo de contribuição; fórmula de cálculo do benefício; e tempo cumprido em atividade efetivamente sujeita a risco.
Foram convidados os presidentes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), Carlos Fernando da Silva Filho; do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPrev), Roberto de Carvalho Santos; e os representantes da União dos Policiais do Brasil (UPB), Luís Antônio de Araújo Boudens; e da Casa Civil.
Plenário 1
14 horas
Secretaria da Mulher da Câmara, Senado Federal e a Procuradoria Especial da Mulher
Palestra sobre o casamento infantil.
Foram convidados a pesquisadora do Banco Mundial, Paula Tavares; e o consultor da Câmara, Carlos David Carneiro Bichara.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial sobre a Destinação de Recursos da CIDE (PEC 159/07)
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, dep. Mário Negromonte Jr (PP-BA).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
CPI Lei Rouanet
Audiência pública para tomada de depoimento do presidente da Academia Latino-Americana de Arte (ALA), Fábio Ferrari Porchat de Assis.
Plenário 8
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101/ BR 101/ES
Reunião para apresentação da síntese dos trabalhos da Comissão.
Sala de Reuniões das Comissões Especiais
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para discutir o assunto com as centrais sindicais.
Foram convidados: presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Gonçalves Araújo; presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Fernandes dos Santos Neto; presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas; presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; e presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial que Torna permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública sobre o Fundeb à luz do balanço de sua experiência, as perspectivas abertas pela PEC nº 15 de 2015, análise e sugestões para o aprimoramento de seu texto.
Foram convidados o ex-secretário do FNDE, Ex-ministro da Saúde e atual Prefeito de Piracicaba-SP, Barjas Negri; os professores da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP/Ribeirão Preto, José Marcelino Rezende Pinto; e da Faculdade de Educação da UnB, Luiz Araújo.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater as medidas cautelares reais.
Foram convidados o professor de Direito Penal e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica; advogado Fábio Trad; os presidentes do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Cristiano Maronna; e da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ), Renata Gil de Alcântara Videira.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Audiência pública para discutir a revisão das medidas educativas do ECA.
Foram convidados o integrante do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Carmem Maria Craidy; o professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e vereador de Frederico Westphalen/RS, Oliverio de Vargas Rosado.
Plenário 5
15 horas
Comissão Especial sobre a Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e doutor em Direito Público Processual Penal Pedro Sérgio dos Santos.
Plenário 14
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Exposição “Mulher, como te vejo” .
Mostra organizada em parceria com os alunos de Artes Plásticas da Universidade de Brasília (UnB), para celebrar o Dia Internacional da Mulher.
O período para visitação será de 07 a 17/03, das 9h às 18h. No dia da abertura, haverá também o lançamento da cartilha com mais de 20 artigos assinados por deputadas, sobre temas como violência, participação das mulheres na política, no mercado de trabalho e empoderamento feminino.
Espaço Mário Covas
QUARTA-FEIRA (8)
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz aos agraciados em sua 16ª Premiação.
Plenário do Senado
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater os critérios diferenciados para aposentadoria e a condição dos profissionais em atividade prejudicial à saúde: Caracterização por categoria profissional no RPPS ou no RGPS; Limite de idade e tempo de contribuição; Fórmula de cálculo do benefício; Tempo cumprido em atividade efetivamente prejudicial à saúde. Condição dos professores: Histórico da proteção constitucional; Motivos para o tratamento diferenciado: prejudicialidade à saúde.
Convidados a definir.
Plenário 2
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania.
Foram convidados os representantes do Ministério dos Transportes; da Secretaria Especial do PPI da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA); da Anac; e da Infraero.
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, do Senado
14 horas
Comissão Especial sobre a Destinação de Recursos da CIDE (PEC 159/07)
Reunião para continuação da discussão e votação do parecer do relator, dep. Mário Negromonte Jr (PP-BA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para debater com as Confederações Patronais.
Foram convidados os presidentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior; da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Soares de Andrade; da Confederação Nacional da Saúde (CNS), Tércio Egon Paulo Kasten; e consultor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Magnus Ribas Apostólico.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PEC 270/16 e 304/17)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o juiz federal Anderson Furlan; o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Hélio Cordeiro Manso Filho; o vice-presidente da Comissão do Bem Estar Animal da OAB de Alagoas, Henrique Carvalho de Araújo; e a representante do Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal, Vânia de Fátima Plaza Nunes.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Audiência pública para discutir a disponibilidade e utilização de produtos fitossanitários no contexto das pequenas culturas, comumente chamadas "minor crops".
Foram convidados o Ph.D, diretor associado do Projeto IR-4, focado em soluções para o manejo de pragas em pequenas culturas ('minor crops'), vinculado à Universidade Estadual de New Jersey/EUA, Daniel Kunkel; o diretor do Departamento de Agricultura e Agro Alimentos do Canadá (AAFC), Marcos Alvarez; o diretor executivo de Registro e Avaliações da Autoridade de Pesticidas e Medicamentos Veterinários da Austrália, Alan Norden.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a ex-Procuradora-Geral de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva; os presidentes da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Ferreira de Anunciação; e do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, Bruno César Gonçalves da Silva.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a MP 751/16
Medida provisória que cria o programa Cartão Reforma, com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. Reunião para apreciação de relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, Senado Federal
17 horas
Secretaria da Mulher da Câmara, Senado Federal, Procuradoria Especial da Mulher e o Grupo Banco Mundial
Cerimônia de Premiação da 5ª Edição do Concurso sobre a Lei Maria da Penha.
Após a cerimônia, os parlamentares serão convidados para ir à exposição fotográfica "Empoderamento e Conscientização", no corredor de acesso ao Plenário. A visitação será de 7 a 29 de março, das 9h às 17h.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (9)
9 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para debater o Direito do Trabalho Urbano.
Foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, Vólia Bomfim Cassar; o procurador do Trabalho, Cristiano Paixão Araújo Pinto; os presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), João Carlos Marchesan; professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, José Pastore; e presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Roberto Parahyba Arruda Pinto.
Plenário a definir
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania.
Foram convidados os representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Secretaria Especial do PPI da Secretaria-Geral da Presidência da República; do Tribunal de Contas da União (TCU); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública pra discutir o Regime Próprio do Servidor Público.
Subtemas: Previdência Complementar do Servidor Público; Regras de Transição; Fórmula de Cálculo da Aposentadoria e da Pensão; Cumulatividade de Benefícios
Convidados a definir.
Plenário 2
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (10)
14 horas
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar
Seminário sobre a sua viabilidade e desdobramentos
Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo e ao Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho
Plenário Ulysses Guimarães
