2016-12-15 13:37:00
O governo deve anunciar nesta quinta-feira (15) um pacote de medidas microeconômicas para estimular o crescimento. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, antecipou no início desta semana que as medidas devem abranger vários setores e terão objetivo de aumentar a produtividade da economia brasileira.
O anúncio do pacote de medidas econômicas deve acontecer após a segunda parte de reunião de ministros da Junta Orçamentária com o presidente Michel Temer, que está prevista para 16h.
Mais cedo, Temer e os ministros tiveram a primeira parte da reunião, que durou cerca de 2 horas. Foram ao Palácio discutir os últimos detalhes do pacote com o presidente os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo de Oliveira (Planejamento)
Meirelles antecipou na quarta (14) que o pacote para melhorar a competitividade da economia brasileira provavelmente terá cerca de 10 medidas.
“Estaremos anunciando uma série de medidas de reforma microeconômica, para simplificação da vida das empresas, das pessoas. Uma série de medidas para aumentar a capacidade do país de produzir, para passar a crescer com mais velocidade”, disse o ministro.
Segundo Meirelles, o governo precisa facilitar a vida dos brasileiros como, por exemplo, na hora de pagar impostos e de emitir a nota fiscal.
Entre as medidas devem estar a liberação de mais crédito para pessoas físicas, incentivos a micro e pequenas empresas e a liberação de R$ 1 mil do FGTS para as pessoas pagarem dívidas.
O ministro da Fazenda antecipou também que o governo avalia medidas para ajudar as empresas com dívidas tributárias a regularizar sua situação fiscal.
Meirelles afirmou na segunda-feira (12) que as medidas vão abranger vários setores e terão objetivo de aumentar a produtividade da economia brasileira “em todas as áreas, desde o registro da empresa, mudanças estatutárias, pagamento de impostos, racionalização, mudanças visando tornar esse processo mais ágil e mais seguro”.
Segundo Meirelles, o pacote vem sendo elaborado pela Fazenda em conjunto com o Ministério do Planejamento e o Banco Central (BC).
Crise política
As medidas econômicas serão anunciadas num momento em que o governo do presidente Michel Temer se vê diante de uma crise política, desencadeada com depoimento que o ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho enviou ao Ministério Público Federal como parte do acordo de delação premiada na Operação Lava Jato.
Melo Filho relatou repasse de verbas da empreiteira a políticos de diversos partidos, inclusive a integrantes da cúpula do PMDB, partido do presidente. Ele afirmou ainda que Temer, quando ainda era vice-presidente, pediu pessoalmente R$ 10 milhões para a sigla.
Quando o relato do ex-executivo se tornou de conhecimento público, na última sexta-feira (9), a Presidência da República divulgou nota em que repudiou as declarações de Melo Filho e afirmou que "doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente".
No domingo (11) à noite, em meio à repercussão do depoimento, o presidente Michel Temer se reuniu com aliados para discutir a agenda do Congresso e o pacote de medidas na economia. A tentativa era de criar uma agenda positiva para o país, apesar da delação.
No entanto, nesta quarta (14), Meirelles negou que a crise política esteja interferindo na agenda econômica.
“Do nosso ponto de vista, a agenda econômica segue normalmente. Eu acredito que um aspecto vital para a retomada, importantíssimo, é exatamente que os agentes econômicos, os empresários e os consumidores, acreditem na realidade, isto é: a agenda econômica segue normalmente, independentemente de dificuldades políticas de diversas ordens”, disse o ministro.
Críticas
A equipe econômica de Temer tem sofrido críticas quanto ao foco na questão fiscal sem estímulo ao crescimento, com questionamentos inclusive sobre a permanência de Meirelles no comando da Fazenda. “Não podemos perder de vista que essa deve ser a maior recessão da história do país […] Na medida em que o fator mais relevante é a percepção da insustentabilidade da dívida pública, o nosso diagnóstico evidentemente teve que se centrar nisso”, disse o ministro.
Meirelles afirmou ainda no início da semana que o país, embora em crise, já começou a avançar. “Esta é a mensagem fundamental: as mudanças estão avançando num ritmo muito veloz, considerando-se a profundidade das mesmas”, disse o ministro, referindo-se à PEC que limita o crescimento dos gastos públicos e à proposta de reforma da Previdência. “Independentemente do ruído de questões não econômicas, a agenda de reformas está avançando de uma maneira firme e consistente. Nós estamos caminhando para um maior equilíbrio da economia brasileira, só que isso tem que ser complementado por uma série de medidas que visam aumentar a produtividade”.
Crescimento da economia
O ministro da Fazenda também avaliou na quarta que a previsão do governo é de um “crescimento” durante todo ano que vem. “Um primeiro trimestre relativamente estável, depois crescendo bastante durante o ano, de maneira que comparando o PIB do quarto trimestre de 2017 com o PIB do quarto trimestre de 2016, nossa previsão é de crescimento de 2,8%”, afirmou.
Na visão de Meirelles, como a economia brasileira recuou muito neste ano, a recuperação partirá de um “ponto muito baixo” e, por isso, o crescimento do emprego acontecerá com “defasagem”, mais para o fim do próximo ano.
“As empresas foram muito afetadas, muitas estão em recuperação judicial. As empresas e as famílias que ficaram muito endividadas e começaram a diminuir a dívida, mas não a consumir. O total de endividamento está diminuindo, o que é boa notícia. As famílias estão sendo capazes de pagar a dívida, mas não estão consumindo. A demanda demora um pouco mais de tempo para crescer”, avaliou.
