2016-09-14 16:31:00
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que o Ministério Público reuniu provas que indicam que Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato".
Segundo o procurador, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propinas, pagas de forma dissimulada. Dallagnol afirmou que há 14 conjuntos de evidência contra o ex-presidente. A denúncia diz que todo o megaesquema envolve o valor de R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões.
"O petrolão era parte de um quadro muito maior", disse Dallagnol, afirmando que o quadro era muito pior – tratava-se de uma "propinocracia", que seria um governo regido por propinas. Segundo ele, um cartel de empreiteiras conseguia contratos com a Petrobras e pagava valores indevidos a operadores financeiros, funcionários da estatal e políticos. "No centro do núcleo político está o senhor Lula."
O procurador afirmou que o objetivo do esquema do petrolão era conseguir governabilidade, mediante corrupção. O objetivo, disse ele, era alcançar em favor do PT uma perpetuação criminosa no poder, juntando recursos para campanhas. Deltan Dallagnol afirmou ainda que o esquema não estava restrito à Petrobras, mas também a Eletrobras, o Ministério do Planejamento, da Saúde, na Caixa Econômica, podendo ter alcançado outros órgãos públicos.
Segundo ele, só era possível obter um cargo alto na Petrobras quem aceitasse participar do esquema e receber propina.
Os denunciados são, Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente; Marisa Letícia – mulher de Lula; Léo Pinheiro – ex-presidente da OAS; Paulo Gordilho – arquiteto e ex-executivo da OAS; Paulo Okamotto – presidente do Instituto Lula; Agenor Franklin Magalhães Medeiros – ex-executivo da OAS; Fábio Hori Yonamine – ex-presidente da OAS Investimentos e Roberto Moreira Ferreira – ligado à OAS.
Os crimes imputados a ele são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
A denúncia tem mais de 270 tópicos. Em parte dela, os procuradores afirmam que a autoria de Lula está evidenciada nos pagamentos efetuados pela Construtora OAS em favor da Granero para armazenagem de parte dos bens e pertences pessoais apontados como sendo de propriedade do ex-presidente.
"Soma-se a isso o fato de que os pagamentos da armazenagem dos bens pessoais pertencentes a Lula foi assumida por empresa que se beneficiou diretamente dos ilícitos praticados em desfavor da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobras, e tinha uma dívida de propinas com esquema de governo e partidário (era uma das empreiteiras cartelizadas). Além disso, tal empreiteira era controlada por Léo Pinheiro, pessoa muito próxima de Lula".
De acordo com a Polícia Federal, a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os pagamentos totalizam R$ 1,3 milhão. Ainda segundo a PF, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS em benefício de Lula.
Quanto a Paulo Okamotto, de acordo com os procuradores, também é indiscutível a participação dele nas irregularidades. Foi ele que solicitou à Granero o orçamento para armazenagem dos bens de Lula e, posteriormente, firmou, na condição de presidente do Instituto Lula, apenas contrato para armazenagem do acervo pessoal que necessitava de depósito climatizado".
O que dizem os denunciados
O advogado Edward de Carvalho, que defende Léo Pinheiro e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, não vai se manifestar. Da mesma forma, o advogado Cal Garcia, que faz a defesa de Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, também não vai comentar a denúncia.
O advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Paulo Okamotto, disse em nota que "não houve lavagem de dinheiro". "O Ministério Público criou uma corrupção em que não há vantagem ilícita. O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91. A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade. O valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em depósito."
A defesa de Okamotto criticou ainda a prisão dele e de Lula. "A única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução coercitiva do presidente Lula e do presidente do instituto, Paulo Okamotto. Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar".
Indiciamento
Em agosto deste ano, a Polícia Federal (PF) indiciou Lula, Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o arquiteto Paulo Gordilho e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
Os cinco foram investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento triplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.
Na ocasião, o advogado do ex-presidente e da ex-primeira-dama, Cristiano Zanin Martins, afirmou que o relatório da Polícia Federal "tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção".
O Instituto Lula e a defesa de Paulo Okamotto informaram que, como não tiveram acesso aos detalhes do indiciamento, não tinham como se pronunciar. Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente reiterou que não é proprietário de nenhum imóvel no Guarujá.
Defesa da Lava Jato
No início da entrevista coletiva, o procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol apresentou alguns números sobre a Operação Lava Jato e a defendeu de críticas, como a de usar prisões para conseguir acordos de delação premiada. Segundo ele, 70% dos acordos foram conseguidos com investigados que estavam soltos.
