2016-08-09 10:41:00
O Senado começa a analisar nesta terça-feira (9) o relatório da comissão especial do impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento final no processo que enfrenta no Congresso. Depois da discussão do parecer, o documento será colocado em votação. A sessão está prevista para começar às 9h, e a estimativa do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que dure, pelo menos, 20 horas. Com isso, o resultado da votação deverá ser anunciado somente no começo da manhã de quarta-feira (10).
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Veja o roteiro previsto para a sessão
– A sessão vai começar às 9h e terá um intervalo de uma hora a cada quatro horas de trabalhos.
– Renan Calheiros abrirá a sessão e passará o comando para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandará os trabalhos. No primeiro momento, o magistrado responderá a eventuais questionamentos de senadores sobre o processo.
– As questões de ordem só poderão ser feitas por senadores e apresentadas em cinco minutos. Senadores contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para manifestar oposição ao questionamento. Após Lewandowski decidir sobre as questões de ordem, não haverá a possibilidade de apresentação de recursos.
– Depois das questões de ordem, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentará um resumo de seu parecer por até 30 minutos.
– Em seguida, cada um dos 81 senadores terá até dez minutos para discutir o relatório. Os senadores não são obrigados a discursar. Aqueles que desejarem discutir o parecer deverão se inscrever em uma lista de oradores.
– A ordem dos inscritos será designada nos painéis eletrônicos do plenário, a fim de que seja possível acompanhar a sequência das intervenções dos Senadores, sendo eventuais permutas igualmente assinaladas nos painéis, para conhecimento geral.
– Cada senador inscrito poderá discutir o parecer, por uma só vez, pelo prazo de até 10 minutos, improrrogáveis. São vedadas interrupções durante as falas dos senadores.
– Encerrada a discussão do parecer pelos senadores, já na madrugada de quarta, será concedida a palavra à acusação e defesa, para que se pronunciem, nessa ordem, pelo prazo de até 30 minutos.
– As conclusões do parecer poderão ser destacadas para votação em separado, considerados os distintos crimes imputados à presidente afastada. Cabe às bancadas fazer requerimento para votação em separado.
– Caso não haja pedido de destaque, antes da votação, será concedida a palavra, por até 5 minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, 5 oradores favoráveis e 5 contrários ao parecer.
– Se houver pedido de destaque, antes da votação de cada um, será concedida a palavra, por até 5 minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, 2 oradores favoráveis e 2 contrários às conclusões do parecer sobre os crimes imputados à acusada.
– Não caberá orientação de lideranças partidárias para instruir a votação, porquanto o voto de cada Senador deverá exprimir a respectiva convicção de foro íntimo.
– Após a fase de encaminhamento, encerradas as manifestações a favor e contra o parecer ou os destaques, será iniciada a votação, nominal e aberta, computando-se os votos por meio de registro eletrônico.
– Considerar-se-á aprovado o parecer ou o destaque caso reúna a maioria simples dos votos.
– Se o Plenário entender que não procede a acusação, o processo será arquivado, notificando-se as partes dessa decisão.
– Sendo acolhida qualquer das imputações, a acusação e a defesa serão intimadas, na própria Sessão, para que ofereçam, no prazo sucessivo de até 48 (quarenta e oito) horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com o rol de até 5 (cinco) testemunhas legais e mais 1 (uma) extranumerária para cada uma das partes.
