2016-07-07 23:01:00
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, enviou ofício nesta quinta-feira (7) ao juiz Sérgio Moro pedindo informações sobre atos que permitiram e divulgaram gravações de conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com diversos políticos, dirigentes partidários e sindicais nas investigações da Operação Lava Jato.
O pedido decorre de uma ação protocolada na última terça-feira (5) na qual advogados do petista pedem a anulação da validade, como prova, das gravações.
Caberá a Moro explicar ao STF os fundamentos da decisão de gravar e autorizar a divulgação das conversas. Assim que notificado, ele deverá prestar as informações em até 48 horas.
A defesa de Lula aponta "usurpação de competência" por parte de Moro, afirmando que ele retirou o sigilo das gravações de forma indevida, já que havia autoridades com o chamado foro privilegiado nas conversas, como o ex-ministro Jaques Wagner (na época na Casa Civil), por exemplo, que só podem ser investigadas pelo STF.
Mesmo assim, diz a defesa, Moro também incluiu o material em investigações na própria Justiça Federal. Em nota divulgada na última terça, a assessoria da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que Moro “irá se manifestar nos autos", isto é, nos próprios processos envolvendo o ex-presidente.
No mês passado, o ministro Teori Zavascki, do STF, anulou a validade de uma gravação entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff realizada após o fim da autorização para interceptação telefônica. O novo pedido de Lula, porém, pede a anulação das outras gravações, enviadas na mesma ocasião para análise de Moro.
