Comissão do impeachment espera ouvir Dilma dia 6

2016-06-23 02:02:00

A comissão especial do Senado ouviu nesta quarta-feira (22) mais três testemunhas de defesa do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT): Robson Azevedo Rung, analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Orçamento Federal; Luiz Antonio de Souza Cordeiro, secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa; e Luciano Carlos de Almeida, representante da Justiça do Trabalho.

 

IMPEACHMENT NO SENADO

Afastamento de Dilma por 180 dias

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O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), também apresentou uma previsão do cronograma das próximas sessões, aprovado pelos senadores. Dilma deve prestar depoimento no dia 6 de julho:

Segunda (27): prazo de entrega do laudo da perícia;

Terça (28): partes pedem esclarecimentos;

Sexta (1º de julho): entrega de esclarecimentos;

Segunda (4 de julho): entrega de laudos a assistentes;

Quarta (6 de julho): previsão do depoimento de Dilma;

Quinta (7 de julho): alegações finais.

Depois dessa fase, a comissão fará um novo parecer com base na análise de provas e na defesa da presidente. O texto deverá ser discutido e votado pela comissão e, independentemente do resultado, irá ao plenário do Senado.

Depoimentos de testemunhas

Ao todo, a defesa de Dilma tem direito a 40 testemunhas. É a sétima sessão consecutiva da comissão de impeachment que ouve testemunhas convocadas para defender a presidente afastada.

Os senadores voltaram a discutir sobre a quantidade de testemunhas apresentadas. “Ele [testemunha] não tem as informações. Por isso que a gente abre mão [de falar]”, disse o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). "Não está sendo produtivo", disse Marta Suplicy (PMDB-SP).

O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, defendeu a escolha das testemunhas. "O que não se pode fazer é perguntar para uma pessoa uma coisa que não tem nada a ver com a área dela", disse. Em determinado momento, um dos presentes à sessão cochilou atrás de Cardozo (veja vídeo abaixo).

Falas desta quarta

Primeiro a ser ouvido, Robson Azevedo Runga afirmou que seu setor não possui um controle sobre se a meta será atingida. Em seguida, Luiz Antonio de Souza Cordeiro, secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, afirmou que é normal o remanejamento de recursos dentro do orçamento do ministério.

Último a ser ouvido, Luciano Carlos de Almeida, representante da Justiça do Trabalho, afirmou que o poder Judiciário, como qualquer outro poder, precisa de recursos adicionais para cumprir sua missão institucional. Segundo ele, cabe ao Poder Executivo definir, por meio de normativas, quais os tipos de créditos suplementares poderão ser pedidos. Mas disse que não poderia esclarecer sobre os créditos da denúncia do impeachment.

Processo

Nesta etapa do processo de impeachment, chamada de "pronúncia", os integrantes da comissão especial devem, após tomar o depoimento de testemunhas e de produzirem provas, analisar o relatório que será elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Caberá ao parlamentar tucano afirmar se procede ou não a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade. Se o plenário do Senado concluir que a denúncia é procedente, a presidente afastada é levada a julgamento final.

Conforme o plano de trabalho aprovado pela comissão, a conclusão desta etapa intermediária do processo de impeachment, com votação do relatório no plenário principal do Senado, ocorrerá em agosto.

Denúncia

A acusação diz que a presidente afastada teria cometido crime de responsabilidade ao praticar as “pedaladas fiscais” e ao editar quatro decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

A denúncia foi elaborada pelos juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo. Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior estão presentes à sessão desta quarta.

Já a defesa de Dilma alega que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem”, porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).