2016-06-06 18:14:00
A comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta segunda-feira (6) o cronograma sugerido pelo relator do caso, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), para a segunda etapa do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o calendário do tucano, o Senado deve decidir no plenário, em 2 de agosto, se a denúncia de crime de responsabilidade contra a petista vai a julgamento final.
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Na atual fase do processo, chamada de “pronúncia”, a comissão especial deve votar, após produção de provas e oitivas de testemunhas, um relatório dizendo se a denúncia de crime de responsabilidade de Dilma é ou não procedente.
Seja qual for o resultado da votação, o parecer deverá ser votado também pelo plenário principal do Senado, o que, segundo o plano de trabalho do relator, está previsto para acontecer até o dia 2 de agosto. A discussão do parecer, entretanto, teria início no dia 1º de agosto.
Essas datas, porém, podem ser adiadas, de acordo com o andamento dos depoimentos de testemunhas.
Ao final da sessão, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), ressaltou que o cronograma é flexível “para mais ou para menos”.
"Se o presidente do Supremo [Ricardo Lewandowski] definir que serão 40 testemunhas nessa fase das oitivas, teremos, necessariamente, por uma questão de bom senso, de negociar um prazo maior para ouvir 40 testemunhas. Se forem apenas 16 testemunhas definidas pelo Supremo, então, o prazo que foi estabelecido no cronograma já é suficiente", enfatizou Lira.
Sobre o julgamento final, o presidente não quis arriscar uma data, mas disse acreditar que a votação será no mês de agosto.
O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, também entende que os prazos para ouvir as testemunhas poderão ser ampliados se for necessário.
"Ficou claro, e hoje foi reiterado pelo relator, que os prazos desse cronograma não são fixos definitivamente. Ou seja, se for necessário, terá mais prazo. Na medida em que é uma proposta e não há rigidez nessas etapas [de depoimento das testemunhas], não vejo problema", ponderou Cardozo.
Se a maioria simples dos senadores (metade dos presentes à sessão mais um, necessitando estarem presentes pelo menos 41) decidir que a denúncia não procede, o caso seria arquivado eDilma Rousseff voltaria à presidência da República.
No entanto, se a maioria simples decidir que a denúncia é procedente, o processo vai a julgamento final. Nesse caso, para ser aprovado o impeachment são necessários os votos de pelo menos 54 senadores.
Fim do processo em agosto
Se a denúncia for a julgamento final, após decisão do dia 2 de agosto, a acusação terá 48 horas para elaborar um documento chamado de libelo acusatório. Já os advogados de Dilma terão o mesmo prazo de 48h para elaborar uma defesa ao libelo acusatório.
Depois disso, Ricardo Lewandowski terá, no mínimo dez dias, para marcar uma data para o julgamento final, intimando testemunhas de acusação e defesa. Se ele marcar dentro do prazo mínimo, o julgamento final, que pode durar vários dias, pode começar já em meados de agosto.
Próxima sessão
Ao final da sessão desta segunda-feira, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), convocou uma nova reunião para quarta-feira (8), às 11h. Na ocasião, serão ouvidas seis testemunhas.
Duas delas, o procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo Oliveira; e o auditor fiscal do TCU, Antônio Carlos D’ávila Carvalho, foram convocados pelos autores da denúncia contra Dilma Rousseff.
As outras quatro testemunhas foram convocadas por senadores favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff. São eles:
– Rogério Jesus Alves Oliveira, gerente de Operações de Créditos Agropecuários (GECAP) na Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional (COPEC);
– Adriano Pereira de Paula, coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional;
– Otávio Ladeira de Medeiros, secretário do Tesouro Nacional;
– Jânio Carlos Endo Macedo, ex-diretor de governo do Banco do Brasil.
O advogado de Dilma Rousseff no processo, o ex-ministro da Advocacia-Geral da União José Eduardo Cardozo, foi intimado para comparecer à reunião.
Veja o cronograma aprovado pela comissão especial para a fase intermediária do processo:
De 6 de junho a 17 de junho
Oitiva de testemunhas, esclarecimentos de peritos, juntada de documentos
20 de junho
Interrogatório da presidente ou de sua defesa
De 21 de junho a 5 de julho
Alegações por escrito dos autores da denúncia: os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo
De 6 de julho a 21 de julho
Alegações escritas da defesa da denunciada
25 de julho
Leitura do relatório sobre a procedência ou não da denúncia na comissão
26 de julho
Discussão do relatório na comissão
27 de julho
Votação do relatório na comissão
28 de julho
Leitura do parecer no plenário
1º e 2 de agosto
Discussão e votação do parecer em plenário
