2016-06-01 19:03:00
O advogado no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) José Eduardo Cardozo, entregou nesta quarta-feira (1º) a defesa da petista após a abertura do processo de impedimento. O documento contém 370 páginas (veja a íntegra do documento).
No dia 12 de maio, os senadores decidiram, por 55 votos a 22, abrir o processo de impeachment de Dilma com base em denúncia – elaborada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
![]("http://s2.glbimg.com/r8KzcjLMs_DlVAiQY3qagrXzGew=/0x6:1700x770/300x135/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/05/11/brazil-politics-_ueslei_marcelino_reuters-3.jpg)
A acusação diz que a presidente afastada teria cometido crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (empréstimos tomados pela União com bancos públicos para execução de despesas) e ao editar seis decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.
No documento, a defesa de Dilma alega que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem”, porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Após a abertura do processo, começou a contar um prazo de 20 dias para Dilma entregar a defesa à comissão especial do impeachment. O prazo se encerra nesta quarta (1º).
Cronograma
Nesta quinta-feira (2), a comissão especial do impeachment se reúne para discutir o cronograma de atividades do colegiado nesta etapa do processo – chamada de pronúncia –, na qual os parlamentares decidem se a denúncia contra Dilma é ou não procedente e se deve ou não ser levada a julgamento final.
Na semana passada, o relator do caso, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou proposta de cronograma no qual o Senado decidiria se leva ou não o processo a julgamento entre os dias 1º e 2 de agosto.
Senadores a favor do impeachment querem agilizar as atividades e concluir esta segunda fase em julho. Parlamentares que apoiam Dilma, no entanto, consideram curto o prazo de trabalho desta etapa da comissão.
Nesta parte intermediária do processo, a comissão realizará diligências, coletará provas e ouvirá testemunhas de defesa e de acusação – para, depois, elaborar um relatório sobre a denúncia.
