2016-05-25 15:59:00
Os líderes do PT, Paulo Rocha (PA), do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), no Senado disseram nesta quarta-feira (25) que as gravações de conversas entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, divulgadas na edição desta quarta-feira (25) do jornal "Folha de S.Paulo", não comprometem o presidente da Casa.
Os áudios mostram o parlamentar alagoano defendendo uma alteração na lei que trata da delação premiada para impedir que presos colaborem com as investigações.
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Para o líder do PMDB no Senado, não há "nada que comprometa" o presidente Renan Calheiros nos áudios divulgados nesta quarta.
"Pelo que eu vi, não vi absolutamente nada comprometedor. Aquilo que o presidente Renan fala numa gravação clandestina de uma outra pessoa é o que ele já tinha tornado público para a imprensa brasileira qual era o posicionamento dele, do ponto de vista das questões das delações. Absolutamente nada nada que possa comprometê-lo nessa gravação", disse o líder peemedebista.
A opinião é a mesma do líder do PT na Casa, Paulo Rocha, que afirmou à imprensa nesta quarta não ver "nenhuma gravidade" nos áudios.
"Comentar que tem que mudar esta ou aquela lei, acho que isso é próprio do parlamentar que está preocupado em solucionar os problemas do país", disse Rocha.
Outro líder a relativizar o teor das gravações divulgadas nesta quarta foi Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Ele disse, inclusive, que é "impossível" impedir o funcionamento da Operação Lava Jato.
"Sobre a questão do Renan, não vejo nada que caracterize obstrução de Justiça ou uma tentativa de impedir o funcionamento da Lava Jato, até porque isso é impossível", alegou o líder tucano.
O senador Humberto Costa (PT-PE), que era líder do governo Dilma Rousseff no Senado, minimizou em entrevista a jornalistas as declarações de Renan Calheiros divulgadas pela “Folha". Para Costa, Renan não cometeu nenhum crime nem indicou que tentaria obstruir a Justiça no diálogo revelado.
“Renan, na verdade, emitiu algumas opiniões que tem sobre a legislação de organizações criminosas no Brasil. Isso é uma opinião compartilhada por muitos advogados e, até mesmo, por senadores que acham que, depois deste processo todo, seria importante aperfeiçoar a legislação. Portanto, acho que ali não há nenhum crime, nenhuma manifestação de tentativa de obstrução da Justiça, diferentemente da gravação que envolve o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá”, considerou Humberto Costa.
Gravações
Os diálogos foram gravados por Sérgio Machado a partir de março, mas as datas das conversas com Renan não foram reveladas.
Esta é a segunda gravação do ex-presidente da Transpetro com caciques do PMDB que vem à tona nesta semana. O primeiro diálogo, com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), culminou na exoneração do peemedebista do comando do Ministério do Planejamento.
Tanto Renan Calheiros quanto Sérgio Machado são alvos da Lava Jato. O presidente do Senado é investigado em sete inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) relativos ao esquema de corrupção da estatal do petróleo, mas ainda não foi alvo de nenhuma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR).
Em nota, Renan afirmou que "os diálogos com Sérgio Machado não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas". O peemedebista também ressaltou no comunicado que suas opiniões discutidas na conversa com o ex-presidente da Transpetro "sempre foram publicamente noticiadas pelos veículos de comunicação".
Fatos 'reveladores'
Durante sessão da comissão especial do impeachment, o líder do PV no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que as declarações de Renan sobre alterar a legislação sobre delação premiada vão contra os interesses da sociedade de “promover o surgimento de uma nova Justiça” no país. Para Álvaro Dias as declarações devem ser rechaçadas.
“Os fatos [da gravação] são reveladores, sim, de que há uma tentativa de alterar a legislação vigente para dificultar o trabalho da Justiça. […] Quando se fala em alterar a legislação sobre a delação premiada […] há, sim, uma tentativa comprometedora de alterar a legislação do país contra os interesses maiores do povo brasileiro de promover o surgimento de uma nova Justiça neste país, capaz de recuperar as nossas esperanças de um futuro digno para a nação brasileira”, disse Álvaro Dias.
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A conversa
No diálogo divulgado nesta quarta-feira pela "Folha de S.Paulo", o ex-presidente da Transpetro sugere a Renan um "pacto" para tentar pôr fim à crise política e econômica que seria "passar uma borracha no Brasil".
Em resposta, o presidente do Senado pondera que, "antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas", sugerindo que seu diagnóstico foi recomendado por integrantes do STF. Ele não menciona, no entanto, o nome dos ministros da Suprema Corte que avalizariam o ponto de vista dele.
"Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso", observou Renan ao ex-dirigente da Transpetro.
O segundo ponto destacado pelo peemedebista para tentar arrefecer a crise, apontado na conversa gravada antes de o Senado afastar Dilma provisoriamente da Presidência, seria a petista tentar negociar uma "transição" com os ministros do STF.
Sérgio Machado, então, questiona o motivo de Dilma "não negociar" com integrantes do Supremo. O senador responde: "Porque todos [os ministros do STF] estão putos com ela", enfatizou.
"Ela [Dilma] disse: 'Renan, eu recebi aqui o [Ricardo] Lewandowski, querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável'", acrescentou Renan.
A assessoria do STF afirmou à "Folha" que o presidente do tribunal "jamais" manteve conversas sobre suposta "transição" ou "mudanças na legislação penal" com Renan ou com Dilma.
Na conversa com o presidente do Senado, Sérgio Machado também critica a decisão do STF tomada em fevereiro deste ano que autoriza prisões a partir de condenações de segunda instância, e Renan concorda com o interlocutor.
"A lei diz que não pode prender depois da segunda instância, e ele [STF] aí dá uma decisão, interpreta isso e acaba isso", reclama o presidente do Senado.
