2016-05-25 13:01:00
Na primeira sessão da comissão do impeachment após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência, em 12 de maio, o relator do processo no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), fez uma proposta de calendário para a continuidade dos trabalhos em que prevê o depoimento da petista em 20 de junho.
Sem consenso, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu vistas coletivas e o calendário final só deverá ser votado no dia 2 de junho.
Segundo Lira, Dilma só deverá falar uma vez, ao final, conforme o rito seguido no processo do ex-presidente de Fernando Collor, em 1992.
Anastasia propôs a votação do relatório no plenário para os dias 1º e 2 de agosto. Com a concessão de vistas, contudo, essas datas devem mudar.
Isso porque, segundo essa primeira proposta, a presidente afastada já deveria entregar a defesa prévia no dia 1º de junho. Como a próxima reunião ocorrerá somente no dia seguinte, todo o calendário precisará ser revisto.
Após a votação do parecer prévio em plenário, sessão que será conduzida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, há um prazo de até 48 horas para a publicação do resultado e até dez dias para o julgamento final.
Houve reclamação por parte dos senadores do PT pela celeridade prevista no calendário de Anastasia.
Dilma está afastada do cargo por até 180 dias. Caso o Senado julgue que as acusações contra ela não procedem, ela pode retornar à Presidência.
O Senado, contudo, não tem um tempo estabelecido para o julgamento, que pode ocorrer dentro desses seis meses ou não.
CALENDÁRIO PROPOSTO POR ANASTASIA:
até 1º de junho – recebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da comissão
2 de junho – parecer sobre provas e diligências – discussão e votação
de 6 de junho a 17 de junho – oitiva de testemunhas, esclarecimento do perito e juntada de documentos
20 de junho – interrogatório da denunciada
de 21 de junho a 5 de julho – alegações escritas dos denunciantes
de 6 de julho a 21 de julho – alegações escritas da denunciada
25 de julho – leitura do relatório da comissão
26 de julho – discussão do relatório na comissão
27 de julho – votação do relatório na comissão
28 de julho – leitura do parecer em plenário
1º e 2 de agosto – discussão e votação do parecer em plenário
