2016-05-12 18:14:00
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou que não terá "nenhum protagonismo" no comando do processo de impeachment de Dilma Rousseff, função que assume a partir desta quinta-feira (12) após o afastamento da presidente.
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"O presidente não tem nenhum protagonismo, ele é simplesmente o coordenador do processo, o presidente dos trabalhos. A função dele é garantir que a denúncia possa realmente se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório, enfim, garantir então que haja essa possiblidade que a Constituição garante", afirmou.
Em conversa com jornalistas, antes da sessão no STF, o ministro explicou que vai analisar recursos e questionamentos feitos perante a comissão especial do Senado que analisa as acusações contra Dilma. Será como uma “segunda instância”, acima do presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
“Eu fico aqui [STF] e estarei no Senado quando necessário. Basicamente, despacharei daqui”, detalhou. Ainda nesta quinta, ele deverá tomar posse na função e contará com um escrivão da comissão especial, além de sua equipe regular no STF.
Coleta de provas
A primeira tarefa será a citação de Dilma para apresentar uma nova defesa na fase que se inicia agora, de instrução, com coleta de provas e depoimento de testemunhas. O objetivo é embasar a decisão de pronúncia, quando os senadores se reunirão novamente em plenário para deliberar, por maioria simples, se a denúncia é ou não procedente, que permite ou não seu julgamento final.
Questionado se, nesta nova fase, a denúncia poderá ser ampliada, para incluir, por exemplo, fatos relacionados à Operação Lava Jato, Lewandowski indicou que não. “O que está na denúncia é o que foi aprovado agora nessa primeira fase. Deverá, penso eu, repetir-se na segunda fase, que é a fase do libelo”, disse.
O ministro disse que se sente preparado para o trabalho e que já planejou o que terá de fazer. Já planejei o que tenho que fazer. “O magistrado tem que estar sempre preparado para julgar ou para presidir sessões de julgamento”.
Lewandowski disse que não acompanhou a votação no Senado, iniciada nesta quarta, que aprovou a instauração do processo. Indagado sobre o que achou do resultado, disse que não lhe cabe “avaliar”.
Sobre a dupla função que assume a partir de agora, disse que não vê possibilidade de comprometer os trabalhos e a pauta do STF. "Se houver alguma coincidência de horários, aí a ministra Cármen Lúcia [vice-presidente do STF] assumirá”, finalizou.
