2007-09-11 09:01:00
O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncias de eventuais irregularidades praticadas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) na ocasião do Vestibular de Verão 2003, como também em convênios firmados com o Governo do Estado que beneficiaram a Fundação Candido Rondon, Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) e Fadems (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul).
De acordo com a documentação encaminhada ao Procurador Geral da República, Mauro dos Santos, com cópia ao Correio do Estado, foi firmado o contrato entre a universidade e a Fapec – no dia 19 de setembro de 2002 – para a execução do projeto institucional do processo seletivo UFMS 2003. Segundo a denúncia, foi feita uma previsão de arrecadação de R$ 1.715.000,00, com despesas de R$ 1.054.381,61.
No dia 2 de agosto de 2006, uma comissão instituída para análise técnica por meio da Portaria nº 210-RRT, de 5 de junho de 2006, encaminhou um documento ao reitor Manoel Catarino Paes Peró informando que a falta de uma prestação de contas consolidadas por parte da Fapec tornou 93 projetos inadimplentes. A mesma comissão pediu, no dia 12 de julho, explicações de algumas observações levantadas por seus membros em que – segundo documento – não foram atendidas no relatório enviado pela fundação.
O trabalho da análise técnica questionou oito itens nos quais a Fapec sempre aparece como beneficiária. A soma desta relação é de R$ 395.818,94.
Também é requerido esclarecimento sobre despesas de natureza não prevista, no valor de R$ 30 mil; prestação de serviços de pessoa jurídica, salário e suprimento de fundos. Foi solicitado também informação adicional sobre os valores previstos das custas operacionais – que estimava despesas de R$ 205.800,00, mas houve gastos na ordem de R$ 380 mil, como também a previsão do INSS, IRRF e ISS no montante de R$ 127.556,88 e que o gasto foi de R$ 32.763,52, mudança esta que não foi demonstrada na prestação de contas da fundação.
O MPF recebeu a denúncia no início de agosto e solicitou informações da direção da universidade. No dia 31 do mês passado, a instituição encaminhou a documentação que está sendo analisada pelo procurador Mauro dos Santos.
