2015-03-31 08:45:00
Nos últimos meses na cidade de Caarapó tem se tornado notícia constante as arruaças com motocicletas no centro da cidade, na maioria das vezes ocasionados por jovens e adolescentes sem Carteira Nacional de Habilitação. Em muitos casos, as motocicletas têm o escapamento adulterado, para aumentar a emissão de ruídos do veículo.
Recentemente um morador, que preferiu não se identificar, entrou em contato com a reportagem do CaarapoNews reclamando que em função de muitos jovens realizar as famosas ‘arruaças’ ele e sua família não consegue ter um sossego nos finais de semana. “As arruaças começam já na sexta-feira, pouco depois das nove da noite e segue madrugada a dentro. Eles ficam fazendo barulho com a moto, arrancando o motor e além de tudo isso ficam empinando. Com todo este barulho não só nós, mas também nossos vizinhos não conseguem ter sossego, pois moramos no centro, perto das conveniências que é o ponto deles, então nem assistir televisão conseguimos”, contou o morador.
Segundo ele, o barulho feito pelos ‘arruaceiros’ é tão grande, que a família não consegue dormir direito e que levantam muito cedo para trabalhar, mas tem todo o barulho que os atrapalham. “Nós chamamos a Polícia, eles vão até lá, os jovens se dispersam mais logo voltam e começa tudo de novo. Está complicado aturar isso, pois não temos paz e tranquilidade”, reclamou.
Observando a reclamação do morador do centro de Caarapó e também relatos de pessoas que passam pelo local, a reportagem do CaarapoNews conversou com o comandante do 2º Pelotão de Polícia Militar, tenente Alan Regis de Souza Marques, que afirmou a veracidade dos fatos e disse que a PM tem feito fiscalizações mais aciduas desde o início do ano.
“Desde o início do ano a Polícia Militar de Caarapó tem fechado o cerco na fiscalização e abordagem a motociclistas, buscando coibir atos de arruaça e perturbação que muitos destes tem promovido. Perturbações estas que vem sendo uma das principais fontes de reclamações da comunidade deste município”, afirmou o tenente.
Segundo o comandante, principalmente nos finais de semana, alguns motociclistas tem proporcionado espetáculos de desrespeito e falta de civilidade ao insistirem em realizar manobras arriscadas em alta velocidade pelas vias públicas da cidade, conduzindo veículos muitas vezes irregulares.
"Os procedimentos de abordagem e checagem de veículos, blitz e operações de saturação, tem sido constante no município, percebendo-se um grande número de menores na condução de veículos, condutores não habilitados e motocicletas rodando de forma irregular, sem documentação ou com alterações não homologadas pelo órgão de trânsito responsável”, disse.
Alan Regis explica que aquelas pessoas que forem pegas com escapamento das motos adulteradas, sem autorização, estão cometendo crime de ‘Perturbar o trabalho ou o sossego alheio’ e pode sofrer penalidades, como prisão simples de 15 dias a três meses ou multa para quem cometer o ato.
O condutor também é penalizado administrativamente de acordo com o Art. 230 inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), onde consta que conduzir o veiculo com cor ou característica alterados é infração grave com perca de 5 pontos e multa no valor de R$127,63.
“O escapamento é uma característica permanente do veículo, onde sua substituição por peça diversa da especificada pelo fabricante só pode ser feita com autorização expressa do órgão de trânsito competente. Constatada tal irregularidade, o veiculo sofre a retenção até a troca do equipamento e mesmo com a troca o proprietário é autuado. Não sendo possível a troca do escapamento, o veiculo é encaminhado ao pátio do Detran local”, explicou Alan Regis.
Conforme informação da PM há um nível de decibéis permitido para escapamentos de motocicletas. E citou a Resolução 252 de 01 de fevereiro de 1999 do CONAMA (Conselho nacional de Meio Ambiente), onde motocicletas fabricadas até 31/12/1998 devem respeitar o limite de 99 decibéis. Em se tratando das motocicletas fabricadas após 1998 é aceitável um limite superior de 3 decibéis acima do descrito pelo manual do fabricante. Mas salientou a importância que no uso da motocicleta acelerando-a constantemente e cortando giro de forma a provocar um excesso de ruído no local já pode configurar a contravenção mesmo sem a medição de intensidade sonora, basta que haja reclamações sobre a perturbação.
De acordo com o comandante da PM de Caarapó, em princípio qualquer pessoa pode trocar ou alterar o escapamento do veículo, porém desde que tenha autorização e o registro de tal alteração pelo órgão responsável.
“No Art.98, parágrafo único do CTB, consta que o condutor poderá realizar a modificação das características do veículo desde que solicite a permissão da autoridade competente e respeite os limites de emissão de poluentes e ruídos previstos pelos órgãos ambientais competentes e pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito). O que ocorre na maioria dos casos é que o condutor realiza alterações e a troca do escapamento sem a autorização devida e sem que o equipamento passe pela inspeção do Detran, que é o órgão responsável pela verificação e autorização de mudanças de características nos veículos”, expõe.
E alerta que a falta de manutenção dos escapamentos, bem como as alterações realizadas agravam os ruídos nas vias urbanas. “Além da falta de manutenção alguns proprietários de motocicletas acabam retirando os abafadores internos ou a lã de vidro dos escapamentos, contribuindo assim para aumento do ruído emitido pelo equipamento. E a vida agitada das cidades e o ritmo estafante de trabalho que as pessoas têm vivido atualmente podem sem dúvida serem agravados pelos fatores de stress que essas condutas proporcionam”, alerta o tenente.
Citando ainda uma explicação da Psicóloga Regina Maciel. “A poluição sonora é o terceiro maior distúrbio ambiental que afeta a sociedade moderna. Ela afirma que esse tipo de poluição pode causar doenças neurológicas e cardíacas, além de outras enfermidades, como por exemplo a surdez e o aumento do estresse”, cita.
Além da surdez e do estresse, estes ruídos podem ocasionar insônia, depressão, perda de audição, agressividade, perda de atenção e concentração, perda de memória, dores de cabeça, aumento da pressão arterial, cansaço, gastrite e úlcera, queda de rendimento escolar e no trabalho.
“Diante de tudo isso, tem mais uma coisa, tais atitudes causam problemas não só a quem pratica, mas também a terceiros, causando assim acidentes e podendo levar a morte”, finaliza o comandante da PM de Caarapó.
