2007-07-20 00:24:37
O Ministério Público Estadual (MPE) do Rio de Janeiro encaminhou pedido para a Vara de Execução Penal da capital fluminense para que o traficante carioca Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, permaneça em cela do presídio federal de Catanduvas (PR).
O pedido foi encaminhado pela promotora Maria Fernanda Dias Mergulhão, da 6ª promotoria de Execução Penal do MPE do Rio de Janeiro e está sob análise da juíza da Vara de Execuções Penais, Yeda Christina San.
A solicitação foi encaminhada no mesmo dia que um colegiado de juízes federais – formado por juízes criminais da Justiça Federal do Paraná – que definiu que o traficante deve ser tranferido para o presídio federal de Campo Grande (MS), já que expirou o prazo de um ano para a permanência dele em Catanduvas. O tempo de “estadia” não deve ultrapassar 365 dias, mas pode ser renovado pela Justiça situação em que Beira-Mar se enquadraria.
A assessoria do Departamento Nacional Penitenciário (Depen) disse que não recebeu qualquer comunicado oficial do Conselho da Justiça Federal sobre a determinação.
No dia 27 de julho, Beira-Mar poderá ir a Duque de Caxias (RJ) para ser acompanhar o julgamento dele pelo assassinato do estudante Michel Anderson do Nascimento Santos, em processo que tramita na 4ª Vara Criminal. O traficante é acusado de comandar a tortura e morte do rapaz, assassinado no Paraguai, em 1999.
Conforme acusação, Beira-Mar teria comandado o assassinato por telefone, conversa interceptada pela Polícia Federal. O crime teria sido cometido porque Michel teve um romance com uma ex-namorada do traficante.
