2007-07-10 05:42:37
O ministro da Justiça, Tarso Genro, apresentou nesta segunda-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), conhecido como PAC da Segurança e o Mato Grosso do Sul não está incluído.
O plano prevê a liberação de R$ 470 milhões para o início dos projetos. A idéia é instituir um piso salarial de cerca de R$ 1.000 para policiais civis e militares e bombeiros. O plano também prevê a construção de 187 presídios e 17 mil casas para os policiais que moram em regiões de risco.
Já em agosto, Lula deverá anunciar as medidas que serão implementadas no programa. Inicialmente, o Pronasci será colocado em prática em 11 regiões metropolitanas do país –nos Estados de PE, BA, AL, PA, DF, SP, RJ, MG, ES, PR e RS.
"Queremos derrubar os indicadores a médio e longo prazo, já no final do governo Lula [2010]", afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro, depois de se reunir com Lula por cerca de uma hora, no Palácio do Planalto. "Mas temos de pensar] em condições que os governos estaduais e municipais tenham condições de suportar."
Segundo Tarso, Lula aprovou as medidas contidas no programa, mas quer que as propostas sejam aprofundadas no que refere aos recursos. A idéia é que a cada ano seja liberado aproximadamente R$ 1 bilhão exclusivamente para essas ações.
Para garantir os recursos, Lula determinou que Tarso passe esta semana negociando com os ministérios da Fazenda e do Planejamento. O ministro admitiu que o presidente considerou ‘baixo’ o valor médio, de R$ 1 mil, de piso salarial para policiais e bombeiros.
Casas Populares- Tarso assegurou que serão construídas 17 mil residências para policiais civis e militares que moram em regiões que ele chamou de "situação desfavorável".
De acordo com o ministro, será exigido do policial interessado em obter uma casa financiada especialmente pelo programa o cumprimento de três critérios: baixa renda, folha pessoal ‘limpa’ e morar em situação de risco.
Segundo o ministro, o programa de casas populares para os policiais será desenvolvido em parceria com os estados e municípios. Portanto, a segunda etapa das negociações será a articulação com os governadores e prefeitos. Ele não informou quando isso ocorrerá.
O financiamento das casas será efetuado via CEF (Caixa Econômica Federal) que estabelecerá mecanismos próprios para os policiais. Ainda não há definições sobre quais serão esses mecanismos.
