2007-07-02 08:10:37
Familiares de Rafael Fabiano Mariano Ferreira, 22, morto no dia 6 de maio após passar mal em uma cela da Polícia Federal em Naviraí, quer que o Ministério Público aprofunde investigação para esclarecer o fato e determinar as causas do óbito.
Rafael foi preso no dia 5 de maio, em Japorã, por policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF). Antes dele ser detido houve perseguição. Antes de ser levado para a Delegacia da PF em Naviraí, o preso passou mal e foi atendido no hospital de Eldorado. Após ser ouvido, foi recolhido a uma cela, onde voltou a ter complicações e morreu antes de ser atendido na Santa Casa de Naviraí.
A família acusa de tortura os policiais do DOF, a PF de omissão e o hospital de negligência. Entre o mal-estar e o atendimento no hospital houve intervalo de mais de oito horas.
SUSPEITA DA FAMÍLIA- A família suspeita que a morte tenha sido provocada por espancamento durante a prisão. Laudo assinado pelo patologista Maçanori Odashiro, do Instituto de Medicina e Odontologia Legal do Hospital Universitário, observa que os ‘tecidos pardacentos e escurecidos, com sinais de autólise (necrose e carne amolecida), que correspondem a pulmão, coração, rim e fígado”, podem indicar que a vítima seria portador de “anemia falciforme” ou estaria com “leptospirose”.
O pai da vítima, Djalma Soares Ferreira, quer que os presos que dividiam a cela sejam ouvidos, porque há suspeita de omissão de socorro por parte da Polícia Federal. Legista consultado pelo RMT Online disse que pela descrição resumida do laudo (necropsia e diagnósticos anatomopatológicos) não é possível determinar com certeza a causa da morte. “Os resultados são indicativos também de outras patologias”.
TRANSPORTE DE CIGARROS- Segundo o auto de prisão em flagrante lavrado pelo delegado federal Mario Paulo Machado Nomoto, Rafael Fabiano Mariano Ferreira foi preso em Japorã com 135 caixas de cigarro na MS-386 – próximo ao limite com Iguatemi. Ele conduzia uma caminhonete F-4000 (placas AEZ-7176, de Iguatemi), quando furou o bloqueio policial e invadiu um matagal. Em depoimento, ele informou que receberia R$ 500 para entregar a carga em Nova Andradina.
A prisão foi feita pelos PMs Josué Rodrigues Ramos, Gilberto Dias Pereira e Márcio Ramão Paez, lotados no DOF em Dourados, que perseguiram Rafael no mato por 500 metros. Os PMs declararam na PF que o preso “apresentou fatiga física, sendo constatado os seguintes sintomas: sudorese, esmorecimento e palidez”. Estranhamente, um quarto PM participou da prisão, mas seu nome não consta nos autos. Os policiais do DOF negam que tenham espancado o preso depois da perseguição.
DÚVIDAS- A família de Rafael também quer esclarecimentos do Hospital de Eldorado e da Santa Casa de Naviraí, onde foram feitos os atendimentos logo depois da prisão dele pelos policiais do DOF e depois dos depoimentos na PF. A família diz que houve negligência, porque Rafael teria sido devolvido à carceragem sem um diagnóstico. Ele passou mal quando já estava recolhido à carceragem, mas o socorro teria retardado em mais de oito horas.
A prisão ocorreu no dia 5 por volta de 11h50. Mas o preso só foi levado à Polícia Federal às 15h. Pela versão dos policiais do DOF, Rafael teria sido atendido no hospital de Eldorado em função da “fadiga” após a perseguição na área rural de Japorã.
MORTE EM CELA- O preso morreu na madrugada do dia 6 e os presos que dividiam a cela com ele teriam feito vários pedidos de socorro até serem ouvidos. Rafael começou a passar mal de madrugada e foi levado ao hospital por volta das 14h do dia 6.
O Boletim de Ocorrência sobre a morte só foi registrado pelo delegado José Eduardo Rocha, da Polícia Civil de Naviraí, dois dias depois, no dia 8, às 10h39, muito embora o delegado Mario Nomoto (no BO foi registrado apenas o sobrenome do delegado federal) tenha comunicado a Polícia Civil sobre a morte no dia 6, às 17h.
O delegado da Policia Civil requisitou exame de necropsia e exame anatomopatológico, que foi concluído no dia 11 e notificado no dia 16. O BO consta como “morte a esclarecer”. O mistério completa dois meses no próximo dia 6 de julho.
PROTESTO FAMILIAR- Desde a morte a família busca esclarecimento. Houve protestes em Mundo Novo, onde moram parentes e amigos da vítima. A família não aceita a versão de que Rafael Ferreira morreu após supostamente “passar mal” na cela.
Segundo o advogado da família, Emerson Guerra, testemunhas presenciaram quando ele precisou de atendimento no hospital de Eldorado, logo após a prisão. “Estamos recolhendo provas com o médico e enfermeira que o atenderam”, explicou. Ainda segundo o advogado, quando Rafael chegou à sede da Polícia Federal em Naviraí, estava vomitando, mas não recebeu socorro. “Vamos entrar com ação contra o DOF (Departamento de Operações de Fronteira), a União, a Polícia Federal e os policiais que efetuaram a prisão”, afirmou.
O advogado disse que no dia da prisão quatro policiais do DOF atuaram no caso. Ele afirmou que vai acusar o DOF e os policiais de tortura, a PF de omissão de socorro e deve pedir à União indenização em favor da família. O corpo de Rafael Fabiano foi sepultado em Jandaia do Sul (PR).
LAUDO- O laudo de número 1025/2007 do Hospital Universitário é assinado pelo patologista Maçanori Odashiro e autenticado pelo Instituto de Medicina e Odontologia Legal (há uma assinatura, mas o carimbo do legista é ilegível).
Segundo o documento, a partir da “macroscopia – material resultante de exame necroscópico constituído por fragmentos irregulares de tecido pardacento, alguns escurecidos, com sinais de autólise, que correspondem a pulmão, coração, rim e fígado), obteve-se os seguintes diagnósticos anatomopatológicos:
1) tecido pulmonar: edema e congestão vascular pulmonar
2) tecido cardíaco: edema intersticial – congestão vascular
3) tecido hepático – infiltrado por linfócitos e histiócitos em espaços porta, destrabeculação de células hepáticas e áreas de autólise
4) tecido renal: congestão vascular e hemácias em túbulos.
Ao final do laudo, o patologista observa: “Nota – falcização de hemácias – provável portador de anemia falciforme. Destrabeculação de células hepáticas e hemácias em túbulos (hematuria) são alterações por vezes observadas na leptospirose”.
OUTRO LAUDO- Procurado nesta sexta-feira pelo site RMT Online, o delegado de Polícia Civil de Naviraí, José Eduardo Rocha, não pode retornar em função de reunião de trabalho. O delegado Mário Nomoto, da Policia Federal, sofreu acidente de trânsito nesta sexta-feira e não pôde atender a reportagem. Tanto a Polícia Federal quanto a Polícia Civil tem inquéritos específicos para apurar a morte de Rafael Ferreira.
O diretor do DOF, coronel Joel Martins dos Santos, declarou que ainda não recebeu nenhum comunicado oficial sobre eventuais denúncias contra os policiais que fizeram a prisão. Embora não consta no processo da PF, o preso teria sido levado pela equipe que o prendeu para o hospital de Eldorado, onde um médico teria constatado uma queda de pressão arterial. Essa versão é confirmada pelo pai da vítima. Ainda segundo o coronel, o rapaz foi medicado e levado pelos policiais para a delegacia da PF, sendo improcedente as denúncias de que os policiais do DOF tenham espancado o preso, já que é praxe após o auto em flagrante o preso ser submetido a exame de corpo delito.
