2007-05-12 22:35:00
A Justiça do Pará levará a julgamento popular, na próxima segunda-feira (14), mais um acusado de participação no assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro de 2005, em Anapu, no sudoeste do estado.
Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, será o quarto réu no processo a ir à juri popular, mas o primeiro mandante a ser julgado. O julgamento começa às 8h, na sala do Tribunal do Júri, no prédio do Tribunal de Justiça do estado, na Cidade Velha. A previsão é de que dure dois dias.
Ele é acusado de ser o mandante, juntamente com Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, que ainda aguarda decisão de recursos para definição de júri popular.
O irmão da missionária, David Stang, que está em Belém para acompanhar o julgamento de Bida, disse em português. ‘É preciso que a justiça aconteça, por favor’.
Para o coordenador do Comitê Dorothy o pedido reflete não só com relação à morte de Stang, mas também às centenas de mortes no campo ocorridas nos últimos 30 anos. O último relatório da CPT mostra que 772 assassinatos no campo foram registrados no Pará nos últimos 33 anos. ‘Por isso estamos pressionando a Justiça para que essa situação seja mudada, porque entendemos que isso só pode acontecer com a pressão popular’, acredita Vieira.
A expectativa do Comitê Dorothy é que Bida seja condenado. ‘Há provas suficientes para a condenação’, disse Lucinei Vieira.
O Comitê Dorothy divulgou a programação organizada por várias entidades sociais para o dia do julgamento. Um acampamento deve reunir cerca de mil agricultores, vindos de várias regiões do Pará, especialmente dos Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, onde irmã Dorothy atuava.
No domingo (13), os trabalhadores rurais de Anapu farão um grande culto ecumênico em homenagem à irmã. ‘No dia das mães haverá uma homenagem para esta que, para muitos deles, era uma verdadeira mãe, lutando pela preservação da Amazônia e pela justiça social’, disse o coordenador do Comitê, Lucinei Vieira.
Durante uma coletiva de imprensa os orgãos ligados a defesa dos direitos humanos, como a CPT (Comissão Pastoral da Terra), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), SPDH (Sociedade Paraense de Direitos Humanos), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), esclareceram detalhes sobre o andamento do processo e falaram sobre a luta dessas entidades contra a impunidade e a expectativa quanto à sentença.
SegurançaPara a realização da sessão, o Tribunal de Justiça do Pará preparou um esquema de segurança especial. De acordo com a Coordenadoria Militar do Judiciário do Pará, cerca de 25 homens, entre militares e guardas judiciários, estarão a postos para manter a segurança e a ordem durante o julgamento, dentro do prédio e nos entornos do Tribunal do Júri.
O chefe da Coordenadoria Militar, coronel Mário Uchoa, acredita que as manifestações populares, pró e contra o acusado, deverão acontecer de forma pacífica, da mesma maneira como foi registrado nos dois primeros julgamentos.
A sessão será presidida pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara Penal da Comarca de Belém. Na acusação atua o promotor de Justiça Edson Cardoso, com auxílio dos advogados Aton Fon Filho João Batista Gonçalves e Rosilene Silva, da Comissão Pastoral da Terra. Na defesa, estarão os advogados Américo Leal e Eduardo Imbiriba.
O julgamento começa com a chamada das testemunhas e dos jurados. Com a confirmação dos presentes será feito o sorteio dos jurados. Ao final do procedimento padrão o juiz vai interrogar o réu.
Na seqüência acontece a fase de leitura do relatório do processo e de peças destacadas pela defesa e acusação; outiva das testemunhas de acusação e defesa; debate, com duas horas para a Promotoria de Justiça, duas horas para advogados de defesa, mais meia hora de réplica e tréplica, respectivamente, para as partes. Ao final, os jurados reúnem-se na sala secreta e decidem o veredicto.
