Gazeta de Amambaí


Sexta-Feira, 18 de Maio de 2018 às 19:47

Homem é preso acusado de estupro de vulnerável em Amambai

Indivíduo de 30 anos estava mantendo relação com menina de 12 anos, diz polícia.

Vilson Nascimento

Um homem de 30 anos foi preso e autuado em flagrante sobre acusação de estupro de vulnerável, em Amambai.

O caso veio à tona na segunda-feira, 14 de maio, depois que a mãe da garota, uma mulher de 42 anos, residente da Vila Cristina, em Amambai, procurou a polícia para informar que sua filha, uma jovem de 12 anos, havia saído de casa fazia uma semana e estaria morando com o acusado em uma residência na região da Vila Cassiano Marcelo.

Diante da situação, a Polícia Militar efetuou diligência, confirmou as informações e realizou a prisão do acusado, caso que também foi acompanhado pelo Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amambai.

Segundo o delegado responsável pelo flagrante, Dr. Mikaill Faria, a legislação prevê que manter relação sexual com menor de 14 anos, fator que nesse caso teria sido confirmado por laudo e também pelo próprio acusado, é considerado estupro de vulnerável, independente do consentimento ou não da vítima.

O entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que solidificou sua jurisprudência em uma súmula, avalia que “sexo ou até mesmo ato libidinoso” com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento.

No caso registrado em Amambai em plena semana em que se celebra o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, depois de autuado em flagrante, o homem foi submetido a audiência de custódia junto ao Poder Judiciário local e foi liberado pelo juiz para responder ao eventual processo em liberdade.

Fonte: A Gazeta News

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