Gazeta de Amambaí


Sexta-Feira, 18 de Maio de 2018 às 10:22

Homem é preso acusado de estupro de vulnerável

Indivíduo de 30 anos estava mantendo relação com menina de 12 anos, diz polícia.

Vilson Nascimento

Um homem de 30 anos foi preso e autuado em flagrante sobre acusação de estupro de vulnerável, em Amambai.

O caso veio à tona na segunda-feira, 14 de maio, depois que a mãe da garota, uma mulher de 42 anos, residente da Vila Cristina, em Amambai, procurou a polícia para informar que sua filha, uma jovem de 12 anos, havia saído de casa fazia uma semana e estaria morando com o acusado em uma residência na região da Vila Cassiano Marcelo.

Diante da situação, a Polícia Militar efetuou diligência, confirmou as informações e realizou a prisão do acusado, caso que também foi acompanhado pelo Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amambai.

Segundo o delegado responsável pelo flagrante, Dr. Mikaill Faria, a legislação prevê que manter relação sexual com menor de 14 anos, fator que nesse caso teria sido confirmado por laudo e também pelo próprio acusado, é considerado estupro de vulnerável, independente do consentimento ou não da vítima.

O entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que solidificou sua jurisprudência em uma súmula, avalia que “sexo ou até mesmo ato libidinoso” com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento.

No caso registrado em Amambai em plena semana em que se celebra o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, depois de autuado em flagrante, o homem foi submetido a audiência de custódia junto ao Poder Judiciário local e foi liberado pelo juiz para responder ao eventual processo em liberdade.

 

Fonte: A Gazeta News

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