Um em cada três presos do país responde por tráfico de drogas

Um em cada três presos no país responde hoje por tráfico de drogas. Os dados inéditos, obtidos pelo G1 junto aos governos estaduais e tribunais de Justiça e referentes a este ano, mostram uma mudança drástica no perfil dos presos brasileiros em pouco mais de uma década. Se antes as cadeias estavam lotadas de condenados por crimes contra o patrimônio, como roubo e furto, agora elas abrigam milhares de pessoas que respondem pelo crime de tráfico – parte delas ainda sem julgamento.

Levantamento divulgado pelo G1 em 2015 revelou que o aumento no número de presos por esse tipo de crime foi de 339% de 2005 a 2013, fruto de uma alteração na Lei de Drogas, em vigor desde 2006. A lei endureceu as penas para os traficantes, mas teve um efeito perverso para os usuários e pequenos traficantes. Nos últimos quatro anos, a situação só se agravou. Agora, o aumento chega a 480% em 12 anos – isso sem contar 5 dos 27 estados, que dizem não ter dados disponíveis.

O boom de presos por tráfico ajuda a explicar a superlotação dos presídios no país. Há hoje 668,2 mil presos para 394,8 mil vagas, como mostra outro levantamento do G1. Nesta quarta (1), o ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu a legalização das drogas como forma de frear o aumento da população carcerária.

“A crise no sistema penitenciário coloca agudamente na agenda brasileira a discussão da questão das drogas. Ela deve ser pensada de uma maneira mais profunda e abrangente do que a simples descriminalização do consumo pessoal, porque isso não resolve o problema. Um dos grandes problemas que as drogas têm gerado no Brasil é a prisão de milhares de jovens, com frequência primários e de bons antecedentes, que são jogados no sistema penitenciário. Pessoas que não são perigosas quando entram, mas que se tornam perigosas quando saem. Portanto, nós temos uma política de drogas que é contraproducente. Ela faz mal ao país”, afirmou Barroso.

O levantamento feito agora pelo G1 leva em conta os dados mais atualizados dos governos estaduais e dos tribunais de Justiça. São números exclusivos. Os últimos dados oficiais divulgados em 2016 pelo Ministério da Justiça são relativos apenas a dezembro de 2014. O órgão deve divulgar um novo balanço completo em breve – ainda assim, com dados defasados, de 2015.

Comparando o último levantamento, que tem dados de 2013, com o de agora, é possível perceber que:

• O percentual de presos por tráfico subiu de 23,7% para 32,6% em 4 anos
• O aumento no nº de presos pelo crime desde a Lei de Drogas passou de 339% para 480%
• Nenhum estado agora tem menos de 15% de presos por tráfico

Em São Paulo, o aumento no percentual de presos por tráfico de drogas foi de 26,4%, em 2013, para 35,8% agora. Em Santa Catarina, 42% dos presos respondem por tráfico atualmente.

No Paraná, o percentual de presos por tráfico passou de 16,8% em 2013 para 59,3% neste ano. O estado possui o maior percentual do Brasil. O aumento, no entanto, não pode ser considerado “real”, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária. O órgão argumenta que havia dificuldade na alimentação dos dados, por causa da burocracia, mas que hoje “os sistemas estão sendo interligados e as informações são alimentadas de maneira mais ágil e precisa”.

A vice-presidente institucional da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, diz que os números precisam ser avaliados de acordo com as características prisionais de cada estado, "com a implantação do crime no território". "No Rio, por exemplo, antes de 2007, havia cerca de 38 mil policiais. Em 2016, eram 50 mil. Com mais policiamento ostensivo, conclui-se que há mais prisões."

A equipe de reportagem do G1 teve dificuldade para obter os dados em boa parte dos estados. Sete governos (Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro) não forneceram a estatística. Alguns alegaram falta de pessoal para fazer o levantamento e outros disseram simplesmente não possuir os números. Em Pernambuco, o governo alegou "questão de segurança" para não fornecer o contingente. No caso da Paraíba, o G1 conseguiu obter o dado apenas com o Tribunal de Justiça. O TJ do RN também forneceu dados, mas parciais. O órgão passou os dados de presos provisórios respondendo por tráfico, mas não conseguiu as informações sobre os condenados. Procurados, os outros cinco tribunais de Justiça também não conseguiram o dado.

No Tocantins, assessores da Secretaria de Justiça tiveram de pedir o número por meio de um memorando e/ou ligando para cada uma das 41 penitenciárias do estado, que, por sua vez, fizeram uma consulta a ofícios em papel. Parte dos estados demorou três semanas para conseguir enviar o dado, caso de São Paulo, que também teve de fazer um levantamento em cada coordenadoria regional. São cinco no estado.