2016-05-21 09:00:00
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) nesta quinta-feira (19) decidiu por acolher o efeito suspensivo do recurso especial, interposto pelo vereador Aparecido dos Santos (PSDB), que havia perdido o mandato por sofrer processo de infidelidade partidária (mudar de partido antes do prazo legal).
A posse do suplente do vereador, Amarildo Valério (PR), que ocorreria na manhã desta sexta-feira (20), foi suspensa por ordem do TRE.
Depois de ter o mandato cassado, Cido Santos entrou com recurso de ação cautelar, com pedido liminar, com intuito de atribuir efeito suspensivo ao recurso especial interposto contra a decisão do TRE – Conforme matéria já publicada.
A decisão de manter Cido Santos no cargo foi do desembargador presidente, Divoncir Schreiner Maran, que acolheu o pedido liminar ainda ontem. O presidente da Câmara Municipal de Caarapó, Luiz Macarrão (DEM), foi comunicado da decisão na manhã desta sexta-feira, via ofício e suspendeu a solenidade de posse do suplente “Teco Valério”.
“Buscamos trabalhar em cima do parecer jurídico e dos princípios legais. Hoje daríamos a posse ao suplente, no entanto, em virtude do ofício do TRE – tivemos que suspender” disse o presidente.
