2016-05-16 16:28:00
A Polícia Federal (PF) indiciou o diretor-presidente do Grupo Gerdau, André Gerdau, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência em um inquérito da Operação Zelotes, que teve como principal foco o grupo empresarial, gigante do setor siderúrgico com atuação em 14 países. Além de Gerdau, outras 18 pessoas também foram indiciadas no mesmo inquérito.
Em fevereiro, a PF deflagrou a 6ª fase da Zelotes, que investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. O órgão funciona como uma espécie de tribunal administrativo, ao qual as empresas recorrem de multas da Receita Federal.
A ação da Zelotes em fevereiro cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e 20 de condução coercitiva (quando a pessoa presta depoimento na delegacia e depois é liberada).
Um dos conduzidos coercitivamente foi André Gerdau, que, além de diretor-presidente, é presidente do comitê executivo da Gerdau. Ele foi indiciado especificamente pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro .
Indiciados
Além de Gerdau, a PF também indiciou o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e o advogado e integrante do Conselho de Administração da Gerdau , Expedito Luz. Os outros 16 são diretores da empresa, advogados, conselheiros e ex-conselheiros do Carf.
Os nomes dos indiciados não foram oficialmente divulgados. Procurada, a assessoria da PF explicou que não revelaria os alvos de indiciamento seguindo uma norma interna de proteger as investigações.
Procurada pelo G1, a Gerdau informou pela manhã que não havia recebido informações oficiais sobre o assunto e que se pronunciaria somente após ser notificada pela PF. Anteriormente, a empresa já havia dito que colaborava com as investigações e que não concedeu autorização para que seu nome fosse usado em pretensas negociações ilegais.
Investigações
A suspeita é que o grupo Gerdau tenha tentado evitar, por meio do Carf, o pagamento de multas que somam R$ 1,5 bilhão. O objetivo do grupo, segundo a Polícia Federal, foi obter, de maneira ilegal, o cancelamento da cobrança de tributos em seus processos.
De acordo com as investigações, a empresa celebrou contratos com escritórios de advocacia e de consultoria que, por meio de sócios, agiram de maneira ilícita, manipulando o andamento, a distribuição e as decisões do Carf.
Quando autorizou a operação que teve a Gerdau como alvo, o juiz federal Vallisney de Souza reproduziu informações do Ministério Público Federal segundo as quais a Gerdau dissimulou informações.
De acordo com a decisão, a Gerdau realizou contratações e autorizou subcontratações com escritórios de advocacia e consultoria “com a finalidade de atuar no Carf, dissimulando contrato existente com a SGR Consultoria”, já que um de seus sócios (José Ricardo da Silva) era conselheiro do Carf e não poderia atuar em processo no qual sua empresa estava representando o contribuinte correspondente.
Histórico
A Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Inicialmente, o alvo da operação era o esquema de fraudes nos julgamentos do Carf. Segundo as apurações, conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.
Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos. O esquema teria movimentado R$ 19 bilhões.
A PF diz que ficou "comprovado" que conselheiros e funcionários do órgão "defendiam interesses privados, em detrimento da União", "valendo-se de informações privilegiadas".
Segundo a PF, mesmo depois do início da operação, as investigações encontraram indícios de que os crimes continuaram a ser cometidos.
Num segundo momento, a Zelotes passou a apurar também um suposto esquema de venda de medidas provisórias. A PF descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à MP 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.
Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas se tornaram réus na Zelotes depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.
