2006-12-19 10:43:00
Grupo vai ao Supremo contra reajuste
Liderados pelo deputado federal Fernando Gabeira, um grupo de ao menos 13 parlamentares deve entrar nesta segunda-feira com ação no Supremo Tribunal Federal contestando o reajuste de 91% sobre os salários dos congressistas aprovado na última semana. O aumento elevou os vencimentos para 24.500 reais e pode causar efeito cascata em assembléias legislativas estaduais e câmaras municipais, provocando gastos extras de 1,66 bilhão de reais ao ano aos cofres públicos.
O grupo contrário ao aumento promete um mandado de segurança no Supremo. Já o PPS anunciou que ingressaria com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade o mesmo tribunal. Outra possibilidade é unificar as duas ações, recolhendo a assinatura do maior número possível de congressistas para um ato de protesto.
"O desgaste está sendo muito grande, esse aumento vai ter que cair", disse Gabeira, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. "O Congresso não pode ficar contra o Brasil." Já falando ao Estado de S. Paulo, Gabeira completou: "Aldo [Rebelo, presidente da Câmara] e Renan [Calheiros, do Senado] vão ter de recuar e desistir desse reajuste. Se não fizerem isso, vamos transformar a vida deles num inferno na próxima legislatura." Outro opositor do aumento, o deputado Roberto Freire (PPS-PE), também protestou. "É o canto de cisne de uma legislatura que foi um desastre: aumentar em 91% o subsídio dos parlamentares e reajustar o salário mínimo em 8%", disse.
O grupo dos contrários pretende alegar que o reajuste deveria ter sido votado em plenário, com sessão aberta em que todos os parlamentares teriam de manifestar seu voto – contra ou a favor do aumento. De maneira contrária, lideranças do Senado e do Congresso realizaram uma reunião a portas fechada para decidir o assunto.
Lula é o melhor presidente que o Brasil já teve, diz Datafolha
Luiz Inácio Lula da Silva, que se aproxima do início de seu segundo mandato, é o presidente mais bem avaliado pelos brasileiros, apontou pesquisa Datafolha divulgada neste domingo.
Segundo 35% dos entrevistados pelo instituto, ele é o melhor presidente que o Brasil já teve, seguido por Fernando Henrique Cardoso (12%), Juscelino Kubitschek (11%), Getúlio Vargas (8%) e José Sarney (5%).
Além disso, o governo Lula é considerado "ótimo ou bom" por 52% dos entrevistados, maior número entre quatro presidentes avaliados desde a redemocratização, de acordo com o Datafolha. Para 34% dos entrevistados, o governo é "regular" e para apenas 14%, "ruim ou péssimo".
O pior desempenho de Lula é na área da saúde, que foi apontada por 18% dos entrevistados de forma espontânea. Por outro lado, o melhor desempenho foi no combate à fome, com 17%.
A pesquisa Datafolha foi feita no dia 13 de dezembro em 111 municípios de 23 Estados e do Distrito Federal. Foram ouvidas 2.178 pessoas e a margem de erro da sondagem é de dois pontos percentuais.
Cuba assegura a americanos que Fidel não tem câncer
Um congressista americano que lidera uma missão de parlamentares dos Estados Unidos enviada a Cuba disse em Havana que autoridades locais asseguraram que o presidente Fidel Castro não padece de um câncer nem de nenhuma outra doença terminal.
Não foram divulgados mais detalhes sobre a saúde do mandatário de 80 anos de idade, mas funcionários cubanos asseguraram aos congressistas americanos que Fidel deverá voltar à vida pública, disse o deputado Jeff Flake, republicano pelo Estado do Arizona.
Na sexta-feira, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, comentou que seu homólogo cubano não padecia de um câncer, mas sim teria sofrido um derrame.
