Consórcios entre municípios

2007-01-23 15:18:00

A regulamentação da criação de consórcios entre municípios, Estado e União, foi decretada pelo presidente Lula na semana passada. Com isso os municípios têm maior segurança jurídica para firmar parcerias visando benefícios para suas populações. Os municípios do ConeSul, da qual fazemos parte, deveriam iniciar uma discussão sobre a questão. Principalmente na área de saúde e desenvolvimento econômico, os municípios tem problemas em comum. Como diz o ditado: a união faz a força.

A falta de união entre políticos que representam os municípios, aí inclui-se prefeitos e vereadores, impede que haja uma discussão profunda sobre questões que afligem comumente a todos nós. Já se discutiu muito sobre a formação de um consórcio entre os municípios para melhorar o atendimento da saúde, com contratação de profissionais que prestariam atendimento escalonado para cada município, mas a idéia nunca concretizou-se.

Outra questão trata-se do desenvolvimento econômico. Os municípios do Conesul, principalmente os de maior proximidade com a fronteira, deveriam se unir para discutir projetos de interesse comum, como por exemplo, o ICMS diferenciado para melhorar a competitividade com o comercio paraguaio, o combate a aftosa, e a instalação de indústrias para gerar empregos e renda, como por exemplo, as usinas de cana de açúcar que estão se instalando no Estado. O Conesul precisa se unir em torno de projetos de interesse comum de todos.

A pressão junto ao governo estadual ou federal, quando representantes de uma única cidade vão fazer suas reivindicações acaba sendo fraca. O ConeSul, incluindo-se de 10 a 15 municípios: Amambaí, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Iguatemi, Eldorado, Mundo Novo, Japorã, Itaquiraí, Navirai, Juti, Caarapó e Laguna Carapã, somados representam uma parcela significativa do Estado. E alguns projetos dizem respeito a vários deles diretamente, como por exemplo (que está em fase inicial) o asfalto do Fonplata que vai passar por Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos e Sete Quedas, mas que beneficia toda a região.

A regulamentação da Lei de Consórcios Públicos n.o  11.107/05, através do Decreto 6.017 do Governo Federal, dá maior respaldo às parcerias entre os municípios. Muitos serviços seriam muito mais fácil de serem desenvolvidos e com custo menor para cada parte interessada, se houver essa união entre os municípios. É lógico que cada prefeito e vereador estão cheios de problemas e preocupações em seus municípios, mas algumas questões poderiam ser tratadas de forma conjunta, com benefícios para todos. É uma idéia que pode ser colocada em prática.