2015-06-24 00:13:00
Cinco dias após o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmar que o governo federal paralisou a demarcação de áreas reivindicadas como terras indígenas, potencializando os conflitos e a violência contra os índios, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que o Poder Executivo esteja negligenciando o assunto. “Não paramos as demarcações”, disse o ministro nesta terça-feira (23) durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro.
Em relatório divulgado na semana passada, o Cimi diz que o atual governo é o que menos demarcou terras indígenas desde o fim da ditadura militar no Brasil. Os dados apresentados revelam que houve "aprofundamento da paralisação dos procedimentos de demarcação de terras indígenas".
O documento fala também em “esvaziamento” da Fundação Nacional do Índio (Funai) e diz que, em 2014, ao menos 70 índios foram assassinados. Em 2013, de acordo com dados do conselho indigenista, foram 53 homicídios e, em 2012, 60. Conforme o Cimi, em 2014, apenas duas áreas foram identificadas (Xeta Herarekã, no Paraná, e Xakriabá, em Minas Gerais) e uma foi declarada como terra tradicional indígena (Paquiçamba, no Pará) pelo Ministério da Justiça.
“Os fatos são verdadeiros. A análise é equivocada. Que a violência [contra os índios] aumentou, não há dúvida”, afirmou Cardozo, insistindo que o governo não é indiferente às reivindicações e necessidades dos povos indígenas, apenas tenta evitar novos conflitos e mais violência. “Estamos tentando mediar os conflitos. O radicalismo de um lado ou de outro motiva o acirramento dos conflitos. E então, só com mediação, verificando a possibilidade de contemplar o direito de todos os envolvidos.”
Perguntado se buscar uma solução negociada não seria prejudicial aos índios que, muitas vezes, aguardam acampados às margens de rodovias ou em acampamentos improvisados em terras já identificadas como de ocupação tradicional indígena, Cardozo foi categórico. “Ninguém está postergando nada. Estamos discutindo soluções. E, recentemente, o Supremo Tribunal Federal derrubou três portarias do ministério demarcando terras indígenas justamente porque, na época, não foram feitas as devidas negociações. Radicalismo gera morte e conflitos. A mediação é o caminho.”
As decisões a que Cardozo se refere dizem respeito à anulação dos atos administrativos de demarcação das terras Guyraroká (do povo Guarani-Kaiowá) e Limão Verde (dos terena), ambas em Mato Grosso do Sul, e Porquinhos (dos canela-apãniekra), no Maranhão. A justificativa do STF é que as terras não eram tradicionalmente ocupadas por índios.
Para o Cimi, a decisão também contribuiu para aprofundar a violência contra os índios. “Essas decisões do Supremo têm o poder de reabrir processos encerrados há tempos, em terras nas quais a posse indígena já está pacificada”, afirmou o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, durante a divulgação do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, na última sexta-feira (19).
