2014-11-21 07:01:00
O Ministério Público Federal no Distrito Federal solicitou, no final de outubro, que sejam cassadas as medalhas de honra concedidas pelo Exército a cinco condenados no julgamento do mensalão. O G1 entrou em contato com o Comando do Exército, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Os condecorados que correm o risco de perder a honraria são os ex-deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), agraciados com a Medalha do Pacificador. Já o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pode perder a medalha da Ordem do Mérito Militar, que também foi dada a Jefferson.
A procuradora da República Eliana Pires Rocha abriu um inquérito civil sobre o caso e enviou, em 30 de outubro, um ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que cobre do Exército a cassação das medalhas. O ofício ainda está no gabinete dele pendente de análise.
A concessão das medalhas é regulamentada por dois decretos, que determinam que sejam cassadas quando a pessoa é condenada pela Justiça com sentença transitada em julgado. No caso da Ordem do Mérito Militar, também perde a honraria quem tiver tido seus direitos políticos suspensos ou mandatos eletivos cassados, que foi justamente o que aconteceu com Dirceu e Jefferson.
Em seu ofício, a procuradora questiona o comandante do Exército, Enzo Peri, sobre as “medidas que foram tomadas ou vem sendo adotadas frente aos referidos condenados a fim de dar atendimento a tais normas”. Procurado pela reportagem, o comando do Exército ainda não se pronunciou.
