2014-09-27 08:14:00
Há 15 meses no papel de presidenta interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati deixará o cargo nos próximos dias. Segundo a assessoria do órgão indigenista, foi a própria Maria Augusta quem pediu exoneração a fim de se mudar para Portugal, onde fará um curso de doutorado. A viagem está marcada para a próxima semana.
Graduada em direito e mestre em desenvolvimento e políticas públicas, Maria Augusta ocupava a diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai quando, em junho de 2013, foi escolhida substituta provisória da então presidenta da fundação, a antropóloga Marta Azevedo, que deixou o cargo alegando motivos de saúde.
O período em que Maria Augusta passou à frente da Funai foi marcado pelo acirramento da disputa entre os que defendem o fortalecimento dos direitos indígenas e setores que querem flexibilizar a legislação de proteção. Durante audiência pública no Congresso Nacional, por exemplo, Maria Augusta classificou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência da União para demarcar terras indígenas, como uma medida “descabida” e que representa um “retrocesso do ponto de vista da demarcação de terras”.
Além disso, por orientação do próprio governo federal, a Funai paralisou os processos demarcatórios em lugares com conflito entre índios e produtores rurais. No último relatório, divulgado em julho passado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) disse que, ao menos, 30 processos demarcatórios estão sem conclusão pela Funai, apesar de não haver pendência administrativa ou judicial que impeça a homologação. Além disso, pelo menos 53 índios foram assassinados no ano passado em conflitos, diretos ou indiretos, por disputa de terra.
A Agência Brasil procurou o Ministério da Justiça para saber se o futuro presidente da fundação já foi escolhido, mas o ministério não se pronunciou sobre o assunto.
