2011-05-04 16:48:00
As condições socioambientais impostas à Petrobras para para implantar o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) vão custar cerca de R$ 1 bilhão. O valor foi informado hoje (4) pelo secretário estadual do Ambiente do Rio, Carlos Minc, na primeira reunião do Fórum Comperj, criado em 2007.
A estatal terá que bancar o plantio de 4 milhões de árvores; a oferta de água para a população da região de Itaguaí, onde se localiza o complexo; as obras de saneamento em Itaboraí e parte de Maricá; e a manutenção de uma área de preservação próxima ao polo. O plantio das árvores custará entre R$ 40 e R$ 50 milhões e o acordo será assinado em 10 dias.
A água potável será provida pelo Rio Macacú, que será regularizado e terá a vazão ampliada em 5 metros cúbicos por segundo (m³/s). “Hoje, o rio tem 8m³/s que chegam na região. Essa ampliação vai quase dobrar a disponibilidade hídrica da região, que sofre com o problema crônico da falta de água. Os custos não estão completamente definidos, mas é algo da ordem de R$ 200 milhões”.
A Petrobras ficará responsável por 100% do saneamento de Itaboraí e por parte do município de Maricá, já que teve a outra parte garantida pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Um investimento estimado em R$ 400 milhões à empresa. O acordo de responsabilidade será assinado em um mês.
Minc informou que a quarta condicionante determina que a Petrobras se responsabilize por uma área protegida, que ele classificou como o último manguezal da Baía de Guanabara, para evitar favelização e degradação. “Em última instância, a Petrobrás compra este terreno, que é quase do tamanho do Comperj”.
Outro ponto que ficou definido hoje foi a produção do Plano Diretor Regional, que será elaborado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em aproximadamente um mês. A ideia é reunir os 11 planos diretores municipais e hierarquizar e priorizar pontos em comum, de modo a atender todos os 15 municípios envolvidos na obra.
O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse que a empresa também se prontificou em investir na capacitação dos municípios para a produção de projetos de infraestrutura e urbanismo e, assim, se beneficiarem com financiamentos públicos e privados. “As prefeituras, de um modo geral, não têm capacitação técnica suficiente para montar e financiar os projetos e a Petrobras assumiu esses investimentos. Fizemos um convênio com a Fundação Getulio Vargas, que vai trabalhar nos planos diretores de cada município”.
