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quinta-feira, 25 de abril de 2024

Governadores têm mandatos questionados na Justiça

2011-04-24 18:01:00

Passados menos de quatro meses do início do atual mandato, um terço dos governadores eleitos em outubro já tem os mandatos questionados na Justiça. Levantamento feito nos Tribunais Superior Eleitoral e Regionais Eleitorais mostra que 11 dos 27 chefes dos Executivos estaduais são acusados de condutas como abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de sufrágio, termo jurídico pelo qual é conhecida a prática de compra de votos. A reportagem é da jornalista Mariângela Gallucci, do jornal O Estado de S. Paulo.

Se forem considerados culpados pela Justiça Eleitoral, esses governadores terão de deixar os cargos e ainda correm o risco de ficarem inelegíveis, por causa da Lei da Ficha Limpa. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha decidido que essa norma não poderia barrar nenhuma candidatura na eleição passada, a lei está em vigor e crimes cometidos na campanha de 2010 podem transformar um político em ficha-suja.

Entre os governadores com mandato contestado estão os de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), do Acre, Tião Viana (PT), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). O chefe do Executivo de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), chegou a ter o diploma de governador cassado pelo TRE de seu Estado. Em fevereiro, porém, o tucano conseguiu uma liminar no tribunal superior que garantiu a permanência no governo até o julgamento definitivo do recurso.

Outros governadores que enfrentam ações na Justiça Eleitoral mais sete políticos. São questionados os governadores Wilson Martins (PSB), do Piauí; Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas; Silval Barbosa (PMDB), de Mato Grosso.
 

Todos os 11 governadores, por meio de seus advogados, dizem nos processos que são inocentes, que não cometeram ilícitos eleitorais e que estão sendo perseguidos pelos adversários derrotados nas eleições.

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