2011-04-19 09:15:00
O governo vai pagar de R$ 100 a R$ 300 por arma devolvida durante a nova campanha do desarmamento, que terá início no dia 6 de maio. Quem desejar entregar sua arma de fogo nos postos de recolhimento não precisará se identificar e receberá a indenização no ato da entrega.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (18) pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. No ato da entrega, a arma será inutilizada na frente da pessoa que a devolveu. Ela receberá um protocolo com o valor da indenização, que poderá ser descontado em qualquer agência do Banco do Brasil.
O Ministério da Justiça pretende desembolsar até R$ 10 milhões em indenizações. A campanha deverá seguir até o final do ano e, caso necessário, novos investimentos serão realizados a fim de dar continuidade às indenizações, garantiu o secretário-executivo.
– Caso o dinheiro acabe, o Ministério da Justiça, nesse caso, dará, com muita satisfação, uma dotação orçamentária complementar.
Diferentemente da última campanha de 2008, não será necessário apresentar documentos pessoais e nenhuma informação pessoal do cidadão será exigida. Tanto armas registradas como não registradas poderão ser devolvidas.
– Ao chegar ao posto, a arma será inutilizada na frente da pessoa, com uma marreta ou outro dispositivo. A partir daí, ela deixa de ser arma e passa a ser sucata e poderá ir para o forno.
A intenção do Ministério da Justiça é que exista pelo menos um posto de recolhimento em cada município brasileiro. Para isso, além de postos policiais, igrejas e ONGs (Organização Não-Governamental) poderão ser credenciadas para a entrega.
– Nunca se fez uma rede tão ampla e toda a campanha está baseada nessa capilaridade, para chegar onde a população está, sem nenhum tipo de burocracia. A campanha de desarmamento foi antecipada pelo governo federal após o ataque à Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, quando 12 crianças foram mortas pelo atirador Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos. Wellington invadiu o local no dia 7 de abril e atirou contra alunos que estavam em aula.
Balas e munições
A campanha de desarmamento também vai recolher balas e munições. Porém, a devolução não será indenizada. Segundo Luiz Paulo Barreto, a lei prevê pagamento em dinheiro apenas para armas de fogo.
– Está prevista a devolução de balas, mas não serão indenizadas porque a lei prevê a indenização por arma e, para indenizar pelas munições, será preciso alterar a lei. Julgamos que não há tempo hábil para isso.
Destruição
De acordo com o secretário-executivo, a solução encontrada pelo conselho que organiza a campanha foi destruir as armas devolvidas. Existem projetos que pretendem redistribuí-las às Forças Armadas. No entanto, Barreto disse que a inutilização faz com que a arma não volte a ser usada por criminosos.
– Como se trata de guarda de armas, a solução adequada seria inutilização tão logo seja devolvida. Isso garante que a arma não voltará ao crime. Facilitará também o transporte no território.
Conselho
Um grupo de entidades, sob chefia do Ministério da Justiça, é responsável pela organização da campanha do desarmamento. Participam do conselho Ministério da Defesa, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Rede Desarma Brasil, Viva Rio, Instituto Sou da Paz, Banco do Brasil, Frente Nacional dos Prefeitos, Conselho de Comandantes da Polícia Militar, Conselho de Chefes da Polícia Civil e a Associação de Maçonarias do Brasil.
