2011-04-07 12:35:00
A presidente Dilma Rousseff determinou uma série de ações para conter a alta de preços do etanol e evitar desabastecimento do produto.
Dentre elas, a transferência à ANP (Agência Nacional do Petróleo) do controle da cadeia produtiva do etanol, que receberá o mesmo tratamento do setor de petróleo.Também decidiu reduzir a mistura do álcool na gasolina, mas não foi definida de quanto será a diminuição.
O pacote inclui mais recursos do governo, via Banco do Brasil e BNDES, para renovação do canavial, formação de estoques e, sobretudo, construção de novas usinas.
Segundo a Folha apurou, Dilma está preocupada com efeitos do preço da commodity sobre a inflação. Por isso, determinou ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que dê condições para que mais usinas operem.
Outra alternativa em estudo é a desoneração do etanol, em especial o ICMS. Essa medida, porém, precisa ser acertada com os Estados. Hoje o ICMS é de 12% em São Paulo, maior centro consumidor do país, mas nos outros Estados a alíquota média é de 25%. Essa barreira tributária impediu o avanço da produção, segundo avaliação do governo federal.
CRÉDITO
O governo estuda também linhas de financiamento para a renovação da lavoura. A idade dos canaviais está maior do que o normal, o que reduz a sua produtividade. Linhas de crédito para a formação de estoques também estão sendo pensadas, mas é preciso renovar o modelo que já foi apresentado.
Em 2009, o governo anunciou R$ 2,4 bilhões para financiamento, dos quais apenas R$ 33 milhões foram liberados. Os produtores não gostaram das condições de crédito apresentadas, com juros de mercado.
Dilma determinou ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a flexibilização das exigências.
Sob a fiscalização da ANP, o etanol passará a ser acompanhado desde a produção até a distribuição. Atualmente, a agência reguladora só fiscaliza a qualidade do álcool combustível.
O Ministério da Agricultura acompanha os preços e o volume de produção, mas não há metas nem fiscalização nas usinas. O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse ontem à agência de notícias Reuters que essas medidas deverão sair no curto prazo.
Ele explicou que a ideia do governo é estender ao etanol o mesmo tratamento dado ao setor de petróleo, o qual a ANP acompanha desde a produção até a distribuição. "Vamos aplicar no etanol o que fazemos nos campos de petróleo, onde se tem obrigações, fiscalização da produção e metas de desenvolvimento", disse Lima.
