2011-03-23 16:48:00
O problema da pobreza no Brasil não está completamente superado, disse o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Selvino Heck, em audiência pública realizada nesta terça-feira (22) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Na audiência, foram discutidas ações nacionais e internacionais de combate à fome e à miséria.
Segundo Selvino Heck, apesar de o país não possuir mais pessoas em situação de fome crônica, ainda existem 20 milhões de brasileiros que vivem em extrema pobreza.
Ele lembrou que um dos desafios da presidente Dilma Rousseff é justamente erradicar a pobreza extrema até 2015, conforme preveem as Metas do Milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A proposta do governo, informou Heck, inclui dar continuidade e ampliar a distribuição de renda; qualificar a oferta de serviços públicos, como acesso à saúde e à educação; e implementar ações de inclusão produtiva, com a criação de emprego e valorização da agricultura familiar; entre outras medidas.
Na avaliação do assessor, os conceitos de pobreza e de extrema pobreza não envolvem apenas os critérios de renda e fome.
Para ele, o acesso mínimo a serviços que ofereçam qualidade de vida, como saúde, moradia e educação, também devem ser observados.
Esse direito à alimentação não é apenas comer. É também o direito à saúde, à educação, a ser cidadão, a participar da vida social, a participar da democracia brasileira e, portanto, ter consciência desses direitos, poder se organizar inclusive para lutar por eles – destacou, ao observar que o combate à pobreza exige atuação conjunta dos governos estaduais, da sociedade e do Parlamento.
Meio ambiente
A pobreza no mundo, ressaltou Selvino Heck, tem aumentado em razão de catástrofes ambientais. Para ele, projetos de desenvolvimento devem, necessariamente, incorporar a questão ambiental.
Para o senador Sérgio Petecão (PMN-AC), o cuidado com o meio ambiente, especialmente em relação à região amazônica, deve incluir políticas destinadas ao ser humano.
Ele disse que na Amazônia, considerada "o maior patrimônio do Brasil, o pulmão do mundo", existem pessoas que vivem abaixo da linha da miséria.
Que a gente possa também pensar em políticas para que essas pessoas que hoje pagam o preço de cuidar desse patrimônio mundial possam ter uma vida digna – disse o senador
