2011-02-23 21:18:00
O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que reajusta o salário mínimo para R$ 545. Os senadores ainda vão analisar as emendas que aumentam o valor para R$ 600 ou R$ 560. Se forem rejeitadas, como é esperado pelos governistas, o valor de R$ 545 passa a vigorar a partir do dia primeiro de março –depois da sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff.
A votação do projeto foi simbólica, sem o registro dos votos de cada senador no plenário. As emendas terão votação nominal, com cada parlamentar registrando o seu voto –o que vai permitir ao governo calcular as dissidências dentro da base aliada da presidente Dilma Rousseff.
Uma terceira emenda ainda será analisada pelo plenário: a que retira do texto a possibilidade do governo reajustar o salário mínimo nos próximos quatro anos automaticamente, por meio de decreto presidencial. A oposição quer retirar o artigo porque argumenta que, pela Constituição Federal, a discussão sobre o mínimo precisa passar pelo Congresso Nacional.
Os governistas vão tentar derrubar todas as emendas para que o texto aprovado na Câmara seja mantido no Senado. Se sofrer mudanças, o projeto tem que retornar para uma nova análise dos deputados.
A votação ocorreu sob protestos de sindicalistas, que encheram as galerias do Senado para defender o salário mínimo de R$ 560. A oposição também fez discursos calorosos contra o valor proposto pelo governo. Em um dos debates, o senador Itamar Franco (PPS-MG) trocou farpas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Itamar disse que uma família brasileira não tem condições de viver com o valor sugerido pelo governo. E relembrou o ex-presidente João Figueiredo. "Uma vez perguntaram para um presidente o que faria com um salário mínimo, sabe o que respondeu?", questionou a Jucá.
O peemedebista respondeu: "que daria um tiro na cabeça". Itamar também trocou farpas com Sarney sobre procedimentos de votação –o que lhe transformou no principal destaque da oposição durante a discussão do salário mínimo.
ALIADOS
Apesar da ampla maioria governista no Senado, os senadores Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Roberto Requião (PMDB-PR) declararam voto contrário aos R$ 545 propostos pelo Executivo. Jarbas vai apoiar a emenda do PSDB que aumenta o valor do salário mínimo para R$ 600. Requião, por sua vez, vai aderir à emenda do DEM que eleva o valor para R$ 560.
Dilma conseguiu convencer pessoalmente o senador Paulo Paim (PT-RS) a apoiar o reajuste de R$ 545. O petista havia declarado voto nos R$ 560, mas foi chamado pela presidente esta manhã para discutir a dissidência. Ela teme desgastes no Senado, provocado por membros do seu partido, se não houvesse unidade do PT na sua primeira votação de peso na Casa.
Paim disse que atendeu à presidente depois que Dilma comprometeu a discutir duas de suas principais bandeiras: o fator previdenciário e o reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
O PDT, que havia anunciado apoio de seus quatro senadores ao valor proposto pelo governo, também vai contabilizar dissidências. O senador Pedro Taques (PDT-MT) subiu à tribuna da Casa para anunciar seu voto contrário aos R$ 545.
Taques relatou que vem sofrendo ameaças desde que manifestou sua intenção de não apoiar o projeto do governo que eleva o mínimo para R$ 545. O senador disse que não vai apoiar o projeto por ser contra o reajuste automático do salário mínimo, nos próximos quatro anos, por decreto presidencial –o que exclui o Congresso das discussões.
