2011-02-16 21:49:00
Depois de quase sete horas de votação, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a proposta do governo federal em fixar o valor do salário mínimo de 2011 em R$ 545. A votação foi acordada entre governo e oposição, mas o valor só será fechado de forma definitiva depois que os deputados analisarem emendas para elevar ainda mais o mínimo, uma com a proposta que eleva para R$ 600 e outra para R$ 560.
O projeto de lei que os deputados aprovaram foi elaborado pelo Palácio do Planalto e define, além do valor do mínimo em R$ 545, as regras para reajustes entre 2012 e 2015.
O ajuste anual do mínimo foi estabelecido em um acordo do governo com as centrais sindicais em 2006 e agora, com a aprovação do projeto de lei, foi renovado até 2015. A regra estabelece que o mínimo seja ajustado anualmente usando a inflação do ano anterior somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores.
Para que a Câmara bata o martelo em relação ao novo salário mínimo, o plenário deverá ainda votar duas emendas, que foram “destacadas”, ou seja, escolhidas para serem votadas nominalmente dentre as 22 apresentadas.
Durante a semana, o governo tentou convencer a oposição de não apresentar a modificações ao projeto original, mas não obteve sucesso. Além de dissidentes ocultos da própria base, deverão votar por um mínimo maior o PSDB, DEM, PPS, PDT e PV.
O PSDB levou a plenário a proposta de R$ 600 do mínimo, valor defendido pelo tucano José Serra (SP) durante sua campanha eleitoral para a presidência da República, em 2010. Outra emenda, esta de autoria do DEM, prevê que o mínimo suba para R$ 560.
De acordo com o texto da emenda do DEM, o aumento para este ano se justifica “porque as camadas mais necessitadas da população têm grande parte da sua renda despendida em alimentação”, e que a inflação dos alimentos e bebidas em 2010 (INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor) foi de 10,82%.
Além das duas emendas que alteram o valor do mínimo, o relator do projeto, Vicentinho (PT-SP) acatou ainda a proposta do deputado Esperidião Amin (PP-SC). O projeto original prevê que um grupo interministerial seja criado para avaliar a política de valorização do salário mínimo. Já a emenda de Amin determina que esse grupo monitore também o poder de compra dos produtos da cesta básica.
O próprio relator também elaborou uma emenda. Ele acrescentou o termo "nos termos dessa lei" ao artigo que prevê que o Poder Executivo estabeleça os reajustes do mínimo por meio de decreto. Essa pequena alteração garante, segundo ele, que o
