2011-02-08 11:20:00
As prefeituras de todo o País devem ficar atentas para os prazos de informação das condicionalidades do Bolsa Família em 2011. O acompanhamento das agendas de saúde e o monitoramento da frequência escolar de alunos beneficiados pelo programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é tarefa dos municípios.
O monitoramento das ações de saúde, que é semestral e abrange 10,5 milhões de famílias, começou nesta segunda-feira, (7). O prazo termina em 2 de julho. O sistema para registro da frequência escolar, bimestral, abre em 18 de março (confira quadro abaixo).
As condicionalidades são as contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber a transferência de renda do Bolsa Família. No que se refere à saúde, crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres em fase de amamentação. Já famílias que têm filhos com idades entre 6 e 17 anos têm que manter as crianças e adolescentes na escola e comprovar assiduidade. A frequência escolar para alunos entre 6 aos 15 anos deve atingir 85% das aulas. Para adolescentes com idades de 16 e 17 anos, deve ser de 75%.
Aos municípios cabe assegurar a oferta dos serviços de saúde e educação a todas as famílias e fazer o acompanhamento e o registro nos sistemas dos ministérios da Saúde e da Educação, parceiros na gestão do Bolsa Família. A definição dos calendários para acompanhamento das contrapartidas facilita o planejamento das artividades para os municípios, propiciando a fixação de um cronograma de ações operacionais e permitindo a coleta, o regisro e a análise das informações sobre as famílias beneficiárias com mais antecedência.
Esforço – “É importante que o agente de saúde no município que faz o acompanhamento da família, ao identificar ausência de acesso à saúde – que uma criança não foi vacinada ou uma gestante não foi devidamente acompanhada no pré-natal –, se esforce para oferecer o serviço e regularizar a situação”, salienta o coordenador-geral de Acompanhamento das Condicionalidades do Bolsa Família, Rodrigo Lofrano Alves dos Santos.
No que se refere à educação, por tratar-se de início do ano letivo, é importante que as famílias informem alterações nos dados de crianças e adolescentes – se houve mudança de escola ou das séries escolares. As informações precisam ser permanentemente atualizadas. Para obter outras informações ou esclarecer dúvidas, os gestores podem entrar em contato com o MDS por meio do número (61) 3433.1500.
