2010-12-09 07:40:00
O Senado aprovou ontem (8) a Medida Provisória 499, que trata da reestruturação de cargos do Ministério da Defesa. A principal alteração é a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que fará parte da estrutura do ministério.
A MP também reduz 61 funções comissionadas do ministério a três cargos em comissão e dois de Direção de Assessoramento Superior (DAS-06).
Como sofreu algumas alterações e teve alguns artigos suprimidos, a MP 499 volta para a Câmara dos Deputados. Os artigos suprimidos pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR) tratam de incentivos para o desenvolvimento de usinas nucleares.
