2009-12-28 13:02:00
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completa três anos em 2010 ainda longe de concluir metade do que se propôs. De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, das 12.520 obras do programa em todo o país, apenas 1.229 estavam concluídas, o que representa 9,8% do total, mostra reportagem de Gustavo Paul, publicada nesta segunda-feira pelo jornal O GLOBO.
Esse montante inclui os programas de habitação e saneamento, que formam sua grande maioria. Sem esses dois setores, os números melhoram, mas ainda ficam distantes das metas do PAC em 2010: o volume de obras concluídas sobe para 31% dos 1.340 empreendimentos contabilizados.
Cerca de 62% das obras nem sequer saíram do papel – consideradas em contratação, em ação preparatória ou licitação. Apenas 29% estão em pleno andamento. A compilação dos dados só foi possível em 16 de dezembro, quando a Casa Civil divulgou os cadernos estaduais do PAC, que detalham todas as obras do programa. Os números se referem ao balanço de agosto.
– O governo terá de trabalhar em um ano mais do que fez em dois anos e oito meses para entregar boa parte das obras ao final do mandato – diz o economista Gil Castelo Branco, coordenador do Contas Abertas.
Ao lançar o PAC em uma grande solenidade em janeiro de 2007, o governo tinha como horizonte apenas o ano de 2010, fim do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão era gastar R$ 503,9 bilhões em obras no setor de logística, energia e nas áreas social e urbana. Em fevereiro de 2009, ao completar dois anos, o governo turbinou o programa com R$ 142,1.
Com isso, o PAC passou a ter um orçamento de R$ 646 bilhões até 2010. Além disso, foram computados mais R$ 502,2 bilhões para após a gestão Lula.
A Casa Civil contesta o levantamento, sob argumento de que ele leva em conta apenas o número de obras. No 8º Balanço do PAC, divulgado em outubro, o governo federal informou que 32,9% das ações estavam concluídas, considerando o montante de recursos.
"Consideramos que o critério de valor seja mais adequado para calcular o percentual de conclusão de obras, pois o PAC é composto de um número muito grande de obras com dimensões muito diferenciadas. Esse fato provoca distorções", informa a assessoria da ministra Dilma Rousseff, em nota.
